DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Dom Alberto mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda sob CNPJ 03.220.293/0001-00 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 quarenta e um diplomas no período de 12/04/2023 a 24/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 015 - REGISTROS 7107, 7345, 7355, 7412, 7482, 7527, 7581, 7582, 7583, 7584 ; LIVRO 016 - REGISTROS 8079, 8080, 8081, 8082, 8083, 8084, 8085, 8086 ; LIVRO 017 - REGISTROS 8131, 8132, 8133, 8134, 8153, 8136, 8137, 8138, 8193, 8140, 8141, 8142, 8143, 8144, 8145, 8146, 8147, 8148, 8149, 8150, 8151, 8392, 8402 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de maio, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - Rs , 29 de Maio de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Dom Alberto mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda sob CNPJ 03.220.293/0001-00 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 quatro diplomas no período de 28/04/2023 a 24/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 016 - REGISTROS 7760 e 7763 ; LIVRO 017 - REGISTROS 8153 e 8403 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de maio, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS , 26 de MAIO de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO DIRETOR GERAL COLÉGIO NETWORK S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Network -Mantenedora: Colégio Network S/S Ltda. CNPJ: 54.692.710/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que: FACULDADE NETWORK - NOVA ODESSA/SP: foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 24/02/23 (registros nº 783291, 783292, 783293, 783294, 783295, 783296, 783297, 783298, 783299, 783300 e 783301), 11 (onze) diplomas no dia 03/04/2023 (registros nº 784380, 784381, 784382, 784383, 784384, 784385, 784386, 784387, 784388, 784389 e 784390), 04 (quatro) diplomas no dia 27/04/202 (registros nº 785636, 785637, 785638 e 785639), 01(um) diploma no dia 02/05/2023 (registro nº 785732) FACULDADE NETWORK - CAMPUS SUMARÉ/SP: foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 17/02/23 (registros nº 783216, 783223), 15 (quinze) diplomas no dia 22/02/23 (registros nºs 783315, 783213, 783214, 783215, 783217, 783218, 783219, 783220, 783221, 783222, 783224, 783225, 783226, 783227 e 783228) pela Universidade Federal de São Carlos. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.nwk.edu.br/diplomas Nova Odessa, 24 de maio de 2023. TÂNIA CRISTINA BASSANI CECILIO Diretora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: aquisição de 100 (cem) licenças permanentes de software Microsoft® Office Home & Business 2021, ou versão mais recente, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 14/06/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 29 de maio de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 073/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de Plano Privado de Assistência à Saúde Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, devidamente regulamentado e com registro junto a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, incluindo exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações, todos em caráter eletivo e emergencial, proporcionar atenção multiprofissional com rede credenciada ampla, incorporação de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças (medicina preventiva), e os demais procedimentos elencados no Rol de Procedimentos e Eventos da Resolução Normativa n° 488/2022, Resolução 507/2022, Resolução nº 557/2022, Resolução n° 566/2022 da ANS e Leis Federais nº 9656/1998, nº 14.307/2022, nº 14.454/2022 e Lei Complementar Municipal de Uberaba nº 191/20000 e Lei 11.222/20211 e suas respectivas alterações, aos Servidores efetivos e nomeados desta Companhia Operacional de Desenvolvimento e Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, e extensivo aos seus dependentes, por um período de 12 meses, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3815/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 16 de junho de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 29 de maio de 2023, RONALDO DOS REIS SILVA Pregoeiro. CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A. AVISO DE LICENÇA Concessionária Ecovias do Cerrado S.A./ Ecovias do Cerrado torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação para as obras de restauração, adequação de capacidade, melhoria de segurança e duplicação da rodovia BR-365/MG, com extensão de 44 quilômetros, interceptando os municípios de Monte Alegre de Minas e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais. MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES Diretor Superintendente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento ao disposto no art. 57 do Estatuto desta Confederação, faço saber que foi registrada uma única chapa (CHAPA ÚNICA) para concorrer às eleições que serão realizadas no dia 28 de junho de 2023, a qual tem a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA - Valdir de Souza Pestana - Presidente, Francisco Aparecido Felício - 1° Vice- Presidente, Erivaldo Adami da Silva - 2° Vice-Presidente, Manoel Farias Rodrigues - Secretário Geral, João Edacir Calegari de Morais - Secretário Geral Adjunto, Jaime Bueno Aguiar - Secretário de Finanças, Antônio de Freitas Tristão - Secretário de Finanças Adjunto, Sebastião José da Silva - Secretário de Educação Sindical e Cultura, Ledevino da Conceição - Secretário de Educação Sindical e Cultura Adjunto, Luiz Gonçalves da Costa - Secretário de Educação Ambiental, José Alves do Couto Filho - Secretário de Educação Ambiental Adjunto, Anderson Teixeira - Secretário de Relações Internacionais, José Antonio de Carvalho - Secretário de Relações Internacionais Adjunto, Jair Padilha dos Santos - Secretário de Imprensa e Comunicação, Ualaci Anjos de Souza - Secretário de Imprensa e Comunicação Adjunto, José Aparecido Faleiros - Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, Natalicio Ferreira Alves - Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico Adjunto, DIRETORIA SUPLENTES - Rubens Muller, Jaidson Ferreira de Morais, Olmir Justino Fêo, João Roberto Neves, José Alberto Torres Simões, José Dalvemir de Araújo, José Claudinei Messias, José Rodrigues da Costa, Divair Cândido de Faria, Antonio Carlos da Silva, Adair Rodrigues dos Santos, Olímpio Mainardes Filho, Claudio Monteiro da Silva, José Célio de Alvarenga, Felix Serrano de Barros, Ozeas Roberto da Silva, Moacir Ribas Czeck. CONSELHO FISCAL - EFETIVO - Daniel Candido Rodrigues, Reinan Ferreira da Rocha, José Aparecido Biazon. CONSELHO FISCAL SUPLENTES - Círo César Viana, Ivanildo Abranches de Paiva, Marcio Rocha Czeck. Será de 5 (cinco) dias o prazo para impugnação dos Candidatos da data da publicação deste edital. Brasília, DF 29 de maio de 2023. JAIME BUENO AGUIAR Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais para Fisioterapia, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/06/2023 até às 09:00 horas do dia 15/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 15/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 26 de maio de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Rio Doce Comercio de Veículos LTDA, CNPJ nº 13.426.763/0001-40; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata: 30/05/2023. Valor: R$ 11.682.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS.