DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP - UASG 389195 Processo Nº: 0370009.00000048/2022-41. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda, relacionados à manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE, em sua Sede. Total de Itens Licitados: 62. Total de Grupos: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico/. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 11.462/2023. Recife, 30 de maio de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: EURIPEDES SERINO DOS SANTOS 87050072400. CNPJ: 35.031.379/0001-81. OBJETIVO: Contratação dos serviços de gestão de tecnologia da informação, sítio institucional e mídias sociais, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual anual: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Termo de Dispensa em: 29/05/2023. Ratificação em: 29/05/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas informa que o edital Aviso de Licitação - Convite Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 22/05/2023, edição 96, seção 3, página 178, por motivos de conveniência e oportunidade, está revogado. Maceió/AL, 29 de maio de 2023. JOÃO VITTOR LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo Administrativo 028/2023. Objeto: Contratação de agência digital especializada em prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de solução de abertura de chamados de TI baseado em Wordpress, atualizações do Wordpress existente e seus plugins, manutenção e suporte técnico do website do CRO-BA, visando melhor atender os jurisdicionados, a sociedade e apresentar as ações realizadas pela instituição, mantendo a constante política de transparência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 997642. Contratada: F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 35.137.403/0001-61. Nota de Empenho: 315/2023 - Serviços de Informática. Valor estimado Contratado: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência contratual: 28/06/2023 a 28/06/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa Eletrônica nº 017/2023 - Processo Administrativo 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de utensílios de copa, cozinha e limpeza, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1000753. Contratada: EDSON RIBEIRO CERQUEIRA, CNPJ: 33.907.114.0001-79. Nota de Empenho: 316/2023 e 317/2023. Valor estimado Contratado: R$ 10.319,90 (dez mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência contratual: 30/05/2023 a 30/05/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 02 de 05 de maio de 2023, que o RESULTADO FINAL do processo seletivo, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Compra nº 0028/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos, materiais e instrumentos odontológicos, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2023 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Renovação do Contrato CRO-PE nº 08/2019 para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com a empresa EDUARDO DANTAS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C, CNPJ nº 02.922.068/0001-53. Pelo 4º Termo Aditivo, mantendo-se o valor mensal de R$ 23.018,05 (vinte e três mil dezoito reais e cinco centavos). Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Objeto: Renovação do Contrato CRO-PE nº 07/2019 para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade com a empresa PROCONTÁBIL CONSULT O R I A LTDA, CNPJ nº 11.091.765/0001-09. Pelo 5º Termo Aditivo com o acréscimo na prestação de serviço, no período de agosto a dezembro de 2022, com a despesa extra de R$ 21.908,50 (vinte e um mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), pago em quatro parcelas. Referente ao 6º Termo Aditivo, o valor mensal não sofreu reajuste, mantendo-se em R$ 14.366,47 (quatorze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento de todos que a sessão para prosseguimento do julgamento de habilitação da concorrência 001/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para construção da nova sede do Conselho Regional de odontologia de Roraima, em regime de empreitada por preço global, do tipo "menor preço", conforme localização, condições, quantitativos e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto básico e demais anexos, será realizada no dia 01 de junho de 2023, com início marcada para às 09h00min, na sede do CRO-RR, Rua Souza júnior, 39, bairro São Francisco, Boa Vista - Roraima, para dar continuidade no julgamento da licitação RICHARD QUIRINO LEÃO PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0051/2023 Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços visando a eventual a aquisição de cabos HDMI, SSD's (Solid State Drive) internos e externos e Comutadores de Rede de Dados (Switches), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 13/06/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 7/2023, firmado em 23 de maio 2023. Processo Administrativo N° 08/2023. Espécie: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Base Legal art. 15, II da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de passagens aéreas. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda. CNPJ 21.993.683/0001-03 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor Global: R$ 22.750,00. Prazo: 23/05/2023 a 23/05/2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.071. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕ ES PUBLICAS EIRELI ME, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Inscrição na palestra do curso de processo ético disciplinar nos conselhos profissionais para os colaboradores do CRT-01. Valor Total das inscrições: R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74, inciso III, Inexigibilidade de Licitação. Data da assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.010. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: CLARO/SA, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NOS ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DO CRT-01: AM, AC, GO, MS, RR E TO. Valor Total do Contrato: R$ 51.568,98 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II, Dispensa de Licitação. Data da assinatura: 30/05/2023.