Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 161

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100161 161 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 05/2023, cujo objeto é "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AO SEST SENAT - UNIDADE DN 127.", conforme especificado no edital e em seus anexos, em favor da seguinte empresa: Alisson Fernando Afonso De Souza - CNPJ: 28.702.681/0001-59, no dia 30/05/2023, no valor de R$11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais.) UMUARAMA/PR, 30 de Maio de 2023 ALEXANDRE DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIAS Nº 7/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação realizada no dia 14 de março de 2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para as adequações, manutenções e fornecimentos de materiais e equipamentos para a atualização do sistema de combate e prevenção a incêndio e pânico da Unidade SEST SENAT B-074 Teófilo Otoni/MG, conforme especificado no Edital e em seus anexos teve seu resultado adjudicado e homologado, no valor de R$62.747,54 em favor da empresa PRINCÍPIO SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 47.726.947/0001-48. RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento da concorrência n° 002/2023, publicada no D.O.U no dia 17 de abril de 2023, seção 3, página 164, que tinha como objetivo a contratação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS que aconteceu às 14h00 no dia 05/05/2023. Motivo: foi realizada uma contratação a nível nacional com o mesmo objeto pelo Departamento Executivo. Para demais informações, os interessados deverão solicitar na Rua Dr. Cid Marcondes de Albuquerque, nº 415 - Jardim Panorama, CEP: 85.911-070 - Toledo-PR ou via e-mail: [email protected]. TOLEDO/PR, 30 de Maio de 2023. LILIANE CRISTINE WANSOVSKI TICIANI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Executivo e Projetos Complementares completos da Unidade Operacional do SEST SENAT de Recife/PE em favor da empresa GM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 22.350.092/0001-72), no valor de R$ 273.983,07 (duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e sete centavos). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS DO RAMO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, ORGÂNICA, AGENTE TÁTICO E CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES DE CRICIÚMA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REFORMA ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS DO RAMO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA,SEGURANÇA PESSOAL, ORGÂNICA, AGENTE TÁTICO E CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES DE CRICIÚMA E REGIÃO SINVAC CRICIÚMA, por seu Presidente, no uso de suas atribuições Estatutárias, contidas no Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os empregados (as) pertencentes às categorias profissionais representadas (sindicalizados ou não), que exercem suas atividades profissionais nos Municípios que compõe a Base Territorial da Entidade Sindical Laboral em questão, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de junho de 2023, às 19h, em primeira convocação com quórum legal de 2/3 dos interessados, em conclusão às consultas prévias da Categoria, iniciadas em 31 de maio/23, nos postos de trabalho, tendo por local o Auditório da Sede da Entidade Sindical, sito a rua: Vitor Hugo, 30, Sala 01, bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)Análise e deliberação sobre a reforma estatutária na forma do Art. 79º, do Estatuto Social da Entidade, com a finalidade de adaptação ao regramento do Código Civil Brasileiro e da nova ordem sindical brasileira. 2)OBSERVAÇÃO: Não serão objetos de discussão: a) A denominação da Entidade; b) A base territorial; pontos estes, que permanecerão inalterados. Não havendo o quórum legal por ocasião da primeira convocação, a Assembleia Geral Extraordinária em questão será instalada em segunda convocação, no mesmo dia e local 01 (uma) hora após, com qualquer número dos interessados (as) presentes, tudo na forma do Estatuto Social do SINVAC. Na Assembleia em questão, serão obedecidas as regras de prevenção ao COVID 19, com a adoção de todas as medidas de segurança possíveis. Criciúma-SC, 30 de maio de 2023. BERTOLINO BORGES ALVES Presidente do SINVAC SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE SOROCABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba-SP, Entidade Sindical inscrita no CPNJ/ME sob o número 60.112.224/0001-17, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria profissional dos Policiais Civis, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de Junho de 2023, no Salão de eventos do Sinpol, situada na Rua Marco Francisco Garcia Chiuratto, 10 Altos da Boa Vista, em primeira convocação marcada para as 17:00hs, com presença de 50%, mais um, dos associados e em segunda e última convocação para as 18:00hs, com o número de associados presentes à reunião para o seguintes assuntos; A-) Prestação de contas da Diretoria relativo, ao exercício anterior, nos termos do artigo 27, I do Estatuto; B-) Deliberação sobre proposta orçamentaria do exercício seguinte, nos termos do artigo 27, II do Estatuto Social; Sorocaba, 29 de Maio de 2023 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPINZAL DO NORTE EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SINDSERPM-CN 2023 O SINDSERPM-CN, Sindicato dos Servidores Público Municipal de Capinzal do Norte-MA, registrado no CNPJ: 05.264.846/0001-52 e Registro Sindical de nº 46223.009050/2012-81, com sede à Rua da Matriz, s/n, Bairro centro, CEP nº 65.735-000, Capinzal do Norte - MA, representado por sua presidente, a Sra. Rozimar Vieira Leite Silva, portadora do CPF 449.493.243-49, vem retificar as datas: Onde se lê: Prazo para recurso dias 20 e 21/07/2023. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 23/07/2023. Leia-se: Prazo para recurso dias 20 e 21/06/2023. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 23/06/2023. Demais informações permanecem as mesmas. ROZIMAR VIEIRA LEITE SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BURITI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti/MA - SINTASP/MB, CNPJ: 07.298.614/0001-40, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores do Serviço Público Municipal, Independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta e Indireta e Câmara Municipal, tendo como base territorial o Município de Buriti, estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 23/06/2023, na sede do Sindicato, localizada na Rua do Pequizeiro, s/n, Centro, CEP 65515-000, Buriti/MA, às 16h30min, em primeira convocação e às 17hs em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Buriti/MA - SINTASP/MB; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joseni Souza da Silva, CPF nº 842.586.403-87, PASEP nº 19002398789, e-mail: [email protected], endereço: Avenida Governador Nunes Freire, nº 45, Centro, Buriti/MA, CEP 65515-000. Buriti/MA, 26 de maio de 2023. JOSENI SOUZA DA SILVA SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, eu Carlos Roberto Periard, Presidente do Sindicato dos empregados em empresas distribuidoras de produtos siderúrgicos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, CNPJ 02.826.581/0001-40, Registro Sindical no MTE 19964.114108/22-32, Código Sindical 912.005.093.97148-5, portador do RG MG 3.371.462 - CPF 635.609.176-20, vem informar que conforme edital publicado no DOU dia 15 de maio de 2023, seção 03, abrindo prazo de 03(três) dias à contar do dia 16 à 18 de maio de 2023, para inscrições de chapa (as) que irá concorrer às eleições da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Fiscal Suplentes e Representante junto a entidade de grau superior do sindicato, que foi registrada somente uma chapa, (chapa 01) denominada: (UNIDADE NA LUTA) e não houve impugnações à mesma, foram inscritos os seguintes candidatos ( chapa 01) para o quinquênio de 13 de outubro de 2023 à 13 de outubro de 2028: Presidente: (Carlos Roberto Periard, CPF 635.609.176-20) PIS 180.440.595.42 - Vice Presidente - ( Caio Bartole Ramos dos Santos - CPF 034.566.531-47) PIS 128.189.01091.01, Tesoureiro - (José de Paulo - CPF 541.166.006-87) PIS 108.977.5495.3, Conselho Fiscal - (Admilson Fernandes Ferreira - CPF 107.212.646-03) PIS 201.962.09816.01, Conselho Fiscal - (Ana Carolina Rodrigues Oliveira - CPF 133.094.666-98) PIS 204.764.7922.8, Conselho Fiscal Suplente - (Geraldo Camilo de Souza - CPF 903.457.466-00) PIS 124.337.1512.3, Conselho Fiscal Suplente - (Gustavo Thiago Aguiar Teixeira - CPF 063.859.086-82) PIS 012.848.0761.10, Representante Junto às entidades de grau superior - Carlos Roberto Periard, às eleições ocorrerão no dia 09 (nove) de agosto de 2023, no horário de 08:00(oito horas) às 17:00(dezessete horas), de acordo com Estatuto da referida Entidade, com urna 01 (um), fixa na sede do Sindicato sito à Rua São Paulo - 893 - sala 405 - CEP 30.170-131 - Centro de Belo Horizonte - Minas Gerais e urna 02 (dois), itinerante onde houver associados, somente terá direito de votar o associado/associada quites com as obrigações estatutárias e documentos de identificação. O presente Edital será publicado em Jornal de Grande Circulação ou seja: (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) e fixado no quadro de aviso do sindicato. Belo Horizonte 31 de maio de 2023 CARLOS ROBERTO PERIARD Presidente - SEEDSIDER-MG-ES