DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 14/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 348/2022 - SEE Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software como Serviço (Software as a Service - SaaS) para o gerenciamento das etapas da nutrição escolar para atender a Rede Estadual de Ensino da Secretária Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 164/2023 - IDAF Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo, os referidos materiais ora citados serão utilizados no Exercício Simulado de Emergência Zoossanitária no Estado do Acre, no período de 08 a 17 de setembro de 2023, no município de Cruzeiro do Sul. Fonte de Recursos: 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 14/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023 - SEPMULHER Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (açúcar, café, adoçante, biscoitos doces, salgados e chá), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher- SEMULHER. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos destinados atender as unidades de saúde pertencentes a rede hospitalar do estado do acre, no âmbito da secretaria de estado de saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 143/2023 Processo: 30004.0000000721/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 10.239/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de Serviços de Casa de Apoio aos cursistas do Centro de Referência em Reinserção Social; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000258/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 10.244/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lâmpadas led; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022795/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 11.132/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de foco cirúrgico de solo móvel; Data de realização: 15 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000764/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 11.125/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário - PLS N° 091/2022; Data de realização: 15 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília; Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 30 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - DPE/AP A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 012/2023 - DPE/AP, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, adjudicado: itens (01) em favor da empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº. 44.060.520/0001-65, pelo valor de R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais), itens (02) em favor da empresa H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP CNPJ. Nº. 23.425.740/0001-75 pelo valor de R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais). Macapá/AP, 30 de maio de 2023. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO Defensor Público Geral - DPE/AP AVISO DE REVOGAÇÃO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 015/2023, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de central de ar, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amapá, seus Anexos e Núcleos Regionais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. A DEFENSORIA, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023. Macapá/AP, 30 de maio de 2023. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 8/2023 (BB N° 1003105) - SSP/CBMBA/DAL Abertura: 30/06/2023, às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço para aquisição de Conjunto de proteção para combate a incêndio urbano. Família: 42.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 99984-7725 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08h às 17h no endereço: na sede do DAL, sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 30 de maio de 2023. MARCELO ALVES DOS SANTOS - 1° SGT BM Pregoeiro FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2023; AFM nº 44.001.00446/2023; Pregão Eletrônico nº 004/2023; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e F I COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 07.999.951/0001-65; Objeto: Aquisição de Condicionador de ar 36.000 BTUS; Valor Global: 5.635,00; Data da assinatura: 30/05/2023; Signatários: Regina Celeste Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Farad dos Santos Mercês, Representante Legal da contratada. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230021 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Limpeza (MOPS), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4992023, até o dia 16/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de maio de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira