DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 6/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 772/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2023/00, DE 23.05.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: ZIRAN ITAQUI OPERADOR LOGÍSTICO LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 39.303.991/0001-17. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Osvaldo Alves Dias Pereira. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 135.693.617-21. OBJETO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área total medindo 29,28 m² para a instalação de 02 contêineres, para utilização como escritório de operacionalização, na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.05.2023. SÃO LUÍS (MA), 25 de maio de 2023. Publique-se. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.068/2021 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na especialidade Nefrologia, com os serviços em Hemodiálise, fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos em comodato, serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, instalação das máquinas de hemodiálise e osmose reversa, para atender a demanda do Hospital da Ilha. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditoria da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de maio de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.048/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Clínica Médica, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - UPA TIMON, administrada pela EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 27/06/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 26 de maio de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta (transportada) para o efetivo da polícia e bombeiros militares, e órgãos de controle e segurança quando em serviço no terminal da ponta da espera no município de São Luís - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 01309/2023 - EMAP, de 02/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 22 de maio de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 12/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, a contratação de solução de business intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis, com fornecimento de licenças do software Microsoft Power BI Pro, Software as a Service (SaaS), e licenças para solução de desenvolvimento de aplicativos em nuvem, Power Apps para Microsoft 365, Software as a Service (SaaS), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 1158/2023 - EMAP, de 17/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 24 de maio de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 01218/2023 - EMAP, de 19/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 24 de maio de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023-DLO/AGESUL Processo N°: 65/016.904/2022 Objeto: REFORMA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM RISCO DE MORTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATO DE REPASSE Nº 897557/2020/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO 1071708-47. Vencedora: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Total: R$ 687.430,47 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Campo Grande - MS, 29 de maio de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230060 No aviso publicado, na página 185 deste jornal, no dia 29/05/2023 onde lê-se: "...fica adiada para dia 29/07/2023 às 08:30 horas", leia-se: "...fica adiada para dia 29/06/2023 às 08:30 horas". Belo Horizonte, 30 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230076 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Dom Silvério / MG. Dia: 26/06/2023 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230075 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para reforma da casa de química e edificações da Estação de Tratamento de Água de Andradas / MG. Dia: 26/06/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 31/05/2023. Belo Horizonte, 30 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa