DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100170 170 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 Edital de Retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.br. Planejamento SIRP nº 3/2023 - Processo SEI N.º 3040.01.0007951/2022-82 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 73/2022 - Objeto: Furgões e serviço adaptação, transformação e montagem. Sessão pública 15/06/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefones: (31) 3349 8144/8197 Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel; na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel; na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com links de voz para realização de telemarketing ativo, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 15/6/2023, às 10h, no site www.compras. mg. gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 31 de maio de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais CSC/SEPLAG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03241-9 Número do Contrato: 0026/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA RAVY CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI EPP Nº do Aditivo: 8 Objeto do Aditivo: Prorrogara a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023 Data da assinatura do aditivo: 1/11/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03241-9 Número do Contrato: 0026/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA RAVY CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI EPP Nº do Aditivo: 9 Objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro de 13,13%. Valor do Aditivo: 185.524,14. Classificação Funcional-Programática: 31.101.17.512.5003.1853.0287.44905100.500. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023 Data da assinatura do aditivo: 20/12/2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITACAO No. 439/21. Objeto:Unidade 1 - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de agua no município de Apucarana, compreendendo a operacionalização de poço, adutora, travessias e instalações elétricas, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de agua no município de Apucarana, compreendendo a operacionalização de poço, sistema de produção de hipoclorito, adutora e reservatório, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios e Caixa. Empresa: Maper Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço: 363926 Contrato: 48287 Valor: R$ 3.140.941,20 Assinatura: 16/05/2022. Prazo Vigente: 540 Dias. Ordem de Serviço: 363927 Contrato: 48287 Valor: R$ 15.739.058,80 Assinatura: 16/05/2022. Prazo Vigente: 540 Dias. MÁRCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2019 - GMS PROTOCOLO: 20.333.360-9. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. NÚMERO DA LICITAÇÃO: CP n.º 223/2018. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Guaíra, com 6.567 metros quadrados, sito à Estrada do Norte, st/n.º, Loteamento Jardim Floresta, no Município de Guaíra, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 1492/2019 - GMS até a data de 25 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.672/2022 SRP DEVOLUÇÃO DE PRAZO PROTOCOLO Nº 17.858.951-2 OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS diversos adaptados para viatura. INTERESSADO: SESP. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 01 de fevereiro de 2023. ABERTURA: 16 de junho de 2023 às 09:00 hrs. LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. TATIANA VIEIRA PERLY SERBENA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 53/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1210/2023 AQUISIÇÃO DE SEPTOS E SENSOR PROBE. Abertura: 12/06/2023 às 10:00h. Disputa: 12/06/2023 às 14:00h. Edital disponível 31/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 de maio de 2023 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2023 CPL PROCESSO Nº 1157/2023 OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SAA ARCOVERDE. Abertura: 22/06/2023 às 10:00h. Disputa: 22/06/2023 às 15:00h. Edital disponível 31/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 30 de maio de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022 Nº Processo: 00022.000037/2022-01 Licitação - ADITIVO CONTRATUAL Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 29.020.209/0001-07 - G B ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação contratual ao contrato nº 179/2022, prorrogando a execução em mais 90 (noventa) dias, mantendo-se a vigência até 01/11/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93 Execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura do Aditivo: 17/05/2023. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta - Secretário de Estado de Cultura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.787; Complementação Produção/2021; A F Cinema e Video Ltda; Vudu Delivery; R$2.829.816,10; 19/04/2023 / PR- 04.794; Complementação Produção/2021; Cinema Brasil Digital; A Vida de Cada Um ; R$670.339,00; 02/05/2023 / PR-04.808; Prodav 02/2016; Cabrafulô Produção Cultural Ltda; Os Guerreiros Plantados; R$208.000,00; 16/05/2016 / PR-04.817; Produção Cinema/2022; Panda Filmes Ltda; A Banda; R$3.000.000,00; 25/05/2023 / PR-04.819; Cinema Via Distribuidora 2022 - produção/2022; Beija Flor Filmes Ltda; Alice Júnior 2 Férias De Verão; R$ 3.750.000,00; 25/05/2023 / PR-04.813; Prodav 02/2016; Cabra Quente Filmes Ltda - Me; Ângela; R$1.859.000,00; 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.335; 34 Filmes Ltda; Rir Pra Não Chorar; 01; 12/05/2023; Alteração do Prazo Para 1° Exibição Comercial / DG-00.789; Pavirada Filmes e Produções Ltda; Marés (ex Amém); 01; 22/11/2022; Alteração de distribuidora. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA-ME, CNPJ 06.292.382/0001-50, bem como sua sócia MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 63- E/2022/SEF/SPR, de 21/08/2022, relativo ao projeto MAMACARRÃO, Contrato FS A / B R D E DG-00.704 - Processo 01416.001109/2016-11. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do email [email protected]. Em 30 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/23 - DEGEC/SUSUC 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 234/18 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA; Edital de Rito Ordinário nº 050/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras, ramais prediais e elevatórias das bacias 4, 8 e 9 do sistema de esgotamento sanitário no município de Farroupilha/RS; Objeto do Aditivo: Alteração quantitativa do contrato com acréscimo de itens previstos no percentual de 12,19% do valor originalmente contratado; Valor: R$ 1.431.706,37; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC