DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, NATANAEL GOMES DA SILVA JÚNIOR Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002913/2021.35. EMPRESA: COEMA CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ N. 04.236.920/0001-64. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO e CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002565/2021.04. EMPRESA: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA, PELA CONTRATADA . ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009852/2021.60. EMPRESA: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 07.024.593/0001-75. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREÇO: 2ª Reequilíbrio Econômico Financeiro com supressão de valor R$ 120.862,49. PASSANDOO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 1.739.609,87 PARA O VALOR DE R$ 1.618.747,38. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E JEBERSON NUNES DE SOUSA CARVALHO, PELA CONTRATADA. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000064/2023.43 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.390,00 (quatorze mil trezentos e noventa reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elementos de Despesa: 33.90.40 - Fontes: 1700/2500/2700. PRAZO: Início em 25/05/2023 e encerramento em 25/05/2024, podendo ser prorrogado por até 48 meses com base no artigo 57, IV, da Lei 8.666, de 1993. - DATA DA ASSINAT U R A : 25/05/2023 - Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos - Presidente. Pela Contratada: Gustavo Rodrigues de Paula. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESSD Nº PR-176/0022/23 A Escola Superior de Soldados "Coronel PM Eduardo Assumpção", UGE 180176, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunica às empresas interessadas a Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO ESSd Nº PR-176/0022/23, PROCESSO ESSd Nº 20230617241 OFERTA DE COMPRA 180176000012023OC00053, objetivando a aquisição de bens permanentes e de pronta entrega. O Ato Licitatório ocorrerá na data de 15/06/23, às 09h00. A Sessão Pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br, e o Edital completo encontra-se no mesmo endereço eletrônico. CORONEL GILSON HELIO JESUS DOS SANTOS Dirigente da Unidade GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O Contrato 089/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OE//Objeto: Aquisição de hidrômetros (Lotes 01).//R$ 1.425.000,00//180 dias//Recurso próprio. E X T R AT O Ata de Registro de Preços 015/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SALVATI EXPORT PIPES TUBOS E CONEXÕES EIRELI EPP//Objeto: Eventuais e Futuras aquisições de materiais em ferro fundido diversos, lote 5.//R$ 285.000,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 780/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 138/2023, proveniente do Processo nº 3755/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria da Saúde, Unidades Anexas e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 30 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 173/2023 - Processo 2022/30550/011590. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Weslaine Lacerda Ávila. Os edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 30 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011200. Objeto: Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 10763. Objeto: Materiais permanentes/mobiliário.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 002290. Objeto: Detector fetal portátil para monitoração contínua de frequência fetal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 002104. Objeto: Matérias de campo e laboratórios. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 925958-00007-2023NE004140