DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100172 172 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - UASG 926084 Contratação de serviços de (manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado, com fornecimento de peças). PROC. 2022/23000/03794 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMBJ A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da Tomada de Preço 003/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 29/05/2023 - edição 101 - Seção 3 página 205 e Diário Oficial do Estado do Acre - DOE no dia 29/05/2023 de nº 13.543, página 62, onde sua abertura estava prevista para o dia 13/06/2023 e sua retirada entre os dias 29/05/2023 e 12/06/2023. Devido a não publicação em jornal de grande circulação por motivos alheios à vontade, fica retificado o Edital da Tomada de Preço 003/2023 como segue: ONDE SE LÊ: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min. LEIA-SE: torna público, para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 19 de junho de 2023, às 09h00min. ONDE SE LÊ: o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 19/05/2023 a 12/05/2023 no local acima indicado. LEIA-SE: Retirada do Edital: o presente Edital ser retirado através do e-mail [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal do Bujari, no horário das 08h00min às 13h00min, no período de 01/06/2022 a 16/06/2.022 no local acima indicado. Bujari-AC, 30 de maio de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 14/06/2023 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da cooperativa de catadores de materiais recicláveis no município de Cruzeiro do Sul, Acre. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 30 de maio de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 13/06/2023 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas - TRATOR DE PNEUS. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 30 de maio de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representado por seu Secretário, MATHEUS LIMA DE SOUZA, portador do CPF n° 006.672.592-52, RG 11099755 SSP/AC, brasileiro, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/Ac, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2022 oriundo da Prefeitura Municipal de Ariquemes, inscrita pelo CNPJ 04.104.816/0001-16, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 2.166 na cidade de Ariquemes/RO, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022 firmada com a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.838/0001-01, estabelecida na Av. castelo Branco, 14893 Cacoal Rondônia, CEP: 76.967-211, para Aquisição de veículo Máquinas e Equipamentos. Agrícolas - CONVÊNIO Nº 922448/2021 - SUDAN. EQ U I P A M E N T O : TRATOR DE PNEUS COM TRAÇÃO 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV MARCA: CASE IH Farmall80 Valor: R$ 345.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em parceria com o Ministério da Cidadania. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 31/05/2023 a 12/06/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 14/06/2023 as 8h00min (horário Local) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 30 de maio de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 Objeto: Eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (Emenda parlamentar nº 30360004 e nº 41590005) para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 14/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1004029. Edital: disponível a partir de 31/05/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023, cujo objeto é registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos elétricos de média tensão, com a finalidade de atender as demandas de manutenções e instalações elétricas de tensão primária do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, tais como: ETAS, ETES, reservatórios e elevatórias - processo N° 067/2023, no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1000393, em virtude de recebimento de alerta da equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise. Rio Branco - AC, 30 de maio de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023 OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de laboratório destinados a atender as necessidades do laboratório de análises do controle de qualidade da água, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1004038. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/06/2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 30 de maio de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 - CPL 02 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Lanches). Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01 de junho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1003827 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 30 de maio de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo Tablet. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 14/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 984491. Edital e Informações: disponível a partir de 01/06/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 29 de maio de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro