DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100175 175 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.030.858/0001-22, vencedora do item 11 perfazendo um total de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 25.279.552/0001-01, vencedora do item 22 perfazendo um total de R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais); ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.911.309/0001-52, vencedora do item 24 perfazendo um total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais); O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.975.060/0001-16, vencedora dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48 e 52 perfazendo um total de R$ 62.537,00 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora do item 49 perfazendo um total de R$ 75.660,00 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais); GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.472.278/0001-64, vencedora do item 50 perfazendo um total de R$ 31.617,00 (trinta e um mil seiscentos e dezessete reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora do item 51 perfazendo um total de R$ 41.625,00 (quarenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais); MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora do item 55 perfazendo um total de R$ 38.510,00 (Trinta e oito mil quinhentos e dez reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 31.908.034/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 5/10 - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 5/10 - PARTE 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 115.382,00 (cento e quinze mil trezentos e oitenta e dois reais) Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. DATA E HORA: 14 de junho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 30 de maio de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 26/2023 UASG Nº. 982887 Processo Administrativo nº 3090009/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/05/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/05/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de maio de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 27/2023 UASG Nº 982887 Processo Administrativo nº 04270001/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para confecção de cestas básicas, visando atender o programa comida na mesa, conforme lei municipal nº 1015/2021, destinados as famílias em situação de vulnerabilidade social, no município de Viçosa - Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/05/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/05/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 14h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de maio de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.025/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 13/06/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 13/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 13/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1003901, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 30 de maio de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/SEGOV/PMM Abertura de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/SEGOV/PMM, Processo Nº 3401.0259/2023-SEMOB/PMM. Tendo em vista o termo de adiamento publicado no dia 24/04/2023 Objeto: CONTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPA/AP - ESCOLA AÇAI - CONVENIO Nº 882719/2019. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 06/06/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 31 de Maio de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo nº 3401.0395/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 894682/2019, Data e Local da Sessão de abertura: 20/06/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 30 de Maio de 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/CTMAC OBJETO: Registro de preços (SRP) visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego envolvendo atividades e controles operacionais para elaboração de estudos e serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança, manutenção preventiva e corretiva e instalação de sinalização semafórica do sistema viário do município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus respectivos anexos, do Pregão Eletrônico - SRP n° 05/2023 - CPL/CTMAC, vinculado ao Processo Administrativo nº 6.705/2022 - 1Doc. Licitação nº 1002927 (www.licitacoes- e.com.br). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023, 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14/06/2023 às 08h00min; SESSÃO DE LANCES: dia 14/06/2023, às 09h00min. Horário de Brasília/DF. Macapá-AP, 30 de maio de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 009/2023-SEMINFRA/PMMz. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMANDO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Convenio nº 905674/2020-PCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 07.865.958/0001-94, pelo valor global de R$ 4.935.054,42 (Quatro milhões, novecentos e trinta cinco mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência 12 (doze) meses, Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias. Data Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2022- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001- 16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 10/05/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.