DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TENDO COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO CRITERIOSA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor global R$ 82.315,05 (oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/05/2023. Pedra Branca do Amapari - AP, 30 de maIo de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 5.367/2023-SEJUV/PMPBA. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012905/2023-CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGOS E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. Enquadramento Legal: Artigo 24, inciso XIII combinado com o art. 13, inciso VI e alterações, conforme a Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI Z AG E M INDUSTRIAL-SENAI, CNPJ: 03.775.690/0001-49. Valor global R$ 82.315,05 (oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMPBA Processo: 10.884/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO ALTINO VIEIRA SOARES - PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP. conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 15/06/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de maio de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMPBA Processo: 8.055/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Ponte de Concreto Armado Sobre Igarapé Recanto da Pedra no Município de Pedra Branca do Amapari, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 - HORA - 09HS00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de maio de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMPBA Processo: 10.968/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA E MANUNTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 - HORA - 15H00MIN (EXCEPCIONALMENTE). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 30 de maio de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 896/2022- SEME/PMS. Objeto: O presente Termo de Dispensa tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e utensílios de cozinha para recebimento, controle, armazenamento e distribuição de alimentos do Departamento de Armazenamento e Distribuição de Alimentos-DDA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa SOLUÇÕES INTELIGENTES EM NEGÓCIOS, CNPJ nº 22.987.578/000-16, de Valor R$ 16.975,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas. Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 04 de junho de 2023, por mais 120 (Cento e vinte) dias à contar do dia (05 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 02 de outubro de 2023. Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 18 de junho de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (19 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 16 de outubro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 30/05/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDOR FAMILIAR RURAL Nº 003/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA". Data e horário: 21 de junho de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte-AM, 31 de Maio de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de aquisição do veículo Considerando as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição, de forma direta; Considerando que o Parecer Jurídico prevê que a DISPENSA está em conformidade com o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e que atesta que foram cumpridas as exigências legais, no uso das atribuições que me foram conferidas, Ratifico a Dispensa De Licitação Nº 011/2023 e Determino: I - Contratar a empresa Cometa Manaus Comercio De Motos Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.323. 085/0002-22, com sede a Av Presidente Castelo Branco, 603 - Centro- São Gabriel da Cachoeira CEP 69.750-000, para a aquisição de uma motocicleta visando custe-ar a premiação do evento social do dia das mães, no valor total R$ 17.550,00 (dezes-sete mil, quinhentos e cinquenta reais), para o item descrito no processo; II - Paga-mento: o pagamento será feito em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega efetiva do objeto, mediante a apresentação de Nota Fiscal, através da transferência bancária realizada na conta corrente indicada pelo contratada. III - Dotação orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02 - Fundo Mun. de Assistência Social. Proje-to/Atividade: 2.037 - Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social. Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte: 500 - Ordi-nários IV - Publicar esse despacho no Diário Oficial; V - Emitir a Nota de Empenho, conforme Dotação Orçamentária apresentada; Barcelos, 26 de maio de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº. 14/2023 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3, edição nº. 82 dia 02/05/2023, do, na pág. 233 -. ONDE SE LÊ: 1) Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo - Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras - Programa de Trabalho: 04.122.2027.2.027 - Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Obras - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. LEIA-SE: 1) Órgão: 02 - Poder Executivo - Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Programa de Trabalho: 18.122.2032.2.032 - Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Meio Ambiente - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.