DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 08.122.0033.2032.0000 - Encargos com os Blocos da Gestão do Suas Bolsa Família e Cadastro Único. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14 - material de consumo / material educativo e esportivo - R$ 13.581,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.26 - material de consumo / material elétrico e eletrônico - R$ 558,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.06 - equipamentos e material permanente / aparelhos e equipamentos de comunicação - R$ 390,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.12 - equipamentos e material permanente / aparelhos e utensílios domésticos - R$ 17.738,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.18 - equipamentos e material permanente / coleções e materiais bibliográficos - R$ 635,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.19 - equipamentos e material permanente / discotecas e filmotecas - R$ 750,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.24 - equipamentos e material permanente / equipamento de proteção, segurança e socorro - R$ 17.390,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.26 - equipamentos e material permanente / instrumentos musicais e artísticos - R$ 8.620,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.33 - equipamentos e material permanente / equipamentos para áudio, vídeo e foto - R$ 33.537,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.34 - equipamentos e material permanente / máquinas, utensílios e equipamentos diversos - R$ 17.300,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.35 - equipamentos e material permanente / equipamentos de processamento de dados - R$ 50.070,00 Elemento de Despesa: 4.5.90.52.48 - equipamentos e material permanente / veículos diversos - R$ 239.423,00 Fonte: 763 - SUAS - IGDBF Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 032/2023. Vigência da contratação: 29/05/2023 a 29/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 130100120200002; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L Nº 032/2023 - CML a empresa: DIOMIR BARROSO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 com valor total de R$ 399.992,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 29 de maio de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição. Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). ABERTURA: 30/06/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 29 de maio de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 235, de 15/12/2022, página 218: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.10 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E EXTENSÃO RURAL. Proj./Ativ.: 1.025 - Const. Reforma e/ou Ampliação de Feiras e/ou Mercados Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 790 - MAPA. Valor: R$ 961.942,14 (Novecentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 368.434,75 (Trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.10 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA , PESCA E EXTENSÃO RURAL. Proj./Ativ.: 1.025 - Const. Reforma e/ou Ampliação de Feiras e/ou Mercados Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 790 - MAPA. Valor: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 375.376,89 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/PMJ PROCESSO Nº. 2023/004/005 - SEMED. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023-CPL/JAPURÁ. VALIDADE: 12 (doze) meses. Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei nº. 10.520, de 2002, do Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto n.º 9.488 de 30 de agosto de 2018, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-CPL/JAPURÁ, realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar Os Preços Para Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Japurá, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM: 1 - L C CORDEIRO LTDA - EPP, com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria - Tefé/AM, CEP 69.550-153, inscrita no CNPJ nº. 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto E Preço - 1.1 Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos E Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 300 UN adesivo estantaneo multiuso nº 3, alta viscosidade, tipo de bico: a (exclusivo dispositivo anti-entupimento) o adesivo instantâneo nº 3 é o de alta viscosidade, mais encorpado, serve para uso em geral, tendo como carac. uma colagem rápida, firme e resistente, Emba.com 50g L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 24,80 . 2 200 UN Agenda Diária Executivo, Preta, Altura: 20,5 cm, Largura: 14,5 cm, Profundidade: 2,5 cm, Acab. Brochura, Faixa Etária: Adulto, País de Origem: Brasil, Gramatura: Folhas Internas: Papel Off- set 63 G/m2. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 44,50 . 3 100 UN ALMOFADA P/CARIMBO, ALMOFADA P/CARIMBO, Entitamento: permanente, Cor: preto, Referência: 03 186 L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 29,90 . 4 100 UN almofada p/carimbo, entitamento: permanente, cor: azul, ref. : 03 L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 39,00 . 5 300 UN APAGADOR QUADRO, Material Corpo: plástico, Material Base: feltro, Aplicação: quadro branco, Dimensões: 4 x 14 cm (±5%) L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 35,00 . 6 500 UN apontador lápis, mat. : plástico, aplic. escolar, carac. adicionais: manual L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 13,00 . 7 500 UN BALÕES, Mat. : Látex natural, Liso, nº 9, Diâmetro: 23 cm, cor: diversas, Pct com 50 und L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 32,50 . 8 250 UN BARBANTE, Mat : Algodão, CRU 4X6, Und de forn. : Rolo com 140m L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 38,16 . 9 250 UN BARBANTE COLORIDO, Material: Algodão, 4X6, Unidade de fornecimento: Rolo com 140 Metros. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 38,16 . 10 500 UN BASTÃO GROSSO, Refil para Pistola de Cola Quente grande, 11,2mm L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 15,16 . 11 500 UN BASTÃO, Refil para Pistola de Cola Quente, tamanho: 10 cm L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 9,80 . 12 150 BL BLOCO DE RECIBO, Amarelo com 50 folhas formato: 215mmx 158mm. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 42,00 . 13 400 UN BLOCO RECADO, Mat. : celulose vegetal, Tipo: post lit, 04 blocos, Dimensões: 38 x 50mm, Características Adicionais: auto - adesivo na parte superior, Und de Forn. : bloco com 100 folhas, cor variadas. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 15,60 . 14 400 UN BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, Tipo: post lit, Dimensões: 76 x 102 mm, Características Adicionais: autoadesivo na parte superior, Unidade de Fornecimento: bloco com 100 folhas, cor amarelo. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 26,70 . 15 400 UN BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, Tipo: post lit, Dimensões: 76 x 102 mm, Características Adicionais: autoadesivo na parte superior, Unidade de Fornecimento: bloco com 100 folhas, cor azul. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 26,70 . 16 400 UN BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, Tipo: post lit, Dimensões: 76 x 102 mm, Características Adicionais: autoadesivo na parte superior, Unidade de Fornecimento: bloco com 100 folhas, cor rosa. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 26,70 . 17 400 UN BLOCO RECADO, Material: celulose vegetal, Tipo: post lit, Dimensões: 76 x 102 mm, Características Adicionais: autoadesivo na parte superior, Unidade de Fornecimento: bloco com 100 folhas, cor verde. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 26,70 . 18 250 UN BOLA DE ISOPOR, Diâmetro: 125mm L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 24,50 . 19 250 UN BOLA DE ISOPOR, Diâmetro: 25mm L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 21,70 . 20 250 CX BOLA DE ISOPOR, Diâmetro: 75mm L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 15,60 . 21 700 UN BORRACHA APAGADORA, Material: látex, Cor: branca, Dimensões Mínimas: 45x17x8 mm, Aplicação: grafite e tinta L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 7,80 . 22 1000 UN Caixa Arquivo Morto, Mat. : plástico polionda, Largura: 340 mm, Altura: 240 mm, Espessura: 130 mm, AMARELO; Aplicação: arquivo morto. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 18,90 . 23 1000 UN CAIXA ARQUIVO, Material: plástico polionda, Largura: 340 mm, Altura: 240 mm, Espessura: 130 mm, PRETO; Aplicação: arquivo morto. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 9,90 . 24 900 UN CAIXA ARQUIVO, Material: plástico polionda, Largura: 340 mm, Altura: 240 mm, Espessura: 130 mm, VERDE; Aplicação: arquivo morto. L C CORDEIRO LTDA - EPP R$ 9,90