DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100180 180 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2023, BB: 1004041 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE DROGARIA PARA FUTURA, EVENTUAL E MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA E DEMANDAS JUDICIAIS VIGENTES, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DOS ITENS CONSTANTES NA TABELA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA (PF) E PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS-CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA que a nova data da sessão do referido certame será no dia 16/06/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected] Alagoinhas, 30 de Maio de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 13/06/2023, às 14:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Licitação nº 29/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: Kit Cestas de Alimentos destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme Lei 8.742/1993 e Lei Municipal n. 044/2011. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 15/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Licitação nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos (Prensa Hidráulica, Carrinho Plataforma, Balança Mecânica e Guincho Elétrico), Meta do objeto do Convênio 895319/2019 - Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 16/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 16/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-b, 30 de maio de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Reserva Diesel Serviços Automotores EIRELI, CNPJ n° 34.940.732/0001-83; PREGÃO ELETRONICO: Nº 012/2023; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento peça de veículos leves, pesados, ambulâncias e máquinas, afim de efetuar manutenções preventivas e corretivas, pertencentes a frota do município de Anguera BA; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 821.080,00 (oitocentos e vinte e um mil e oitenta reais); ASS I N AT U R A CONTRATO: 03/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Shock Projetos e Instalações de Redes Elétricas LTDA ME, CNPJ n° 42.078.873/0001-67; TOMADA DE PREÇOS: 003/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com execução de uma subestação em monoposte com transformador de 150 KVA 13.8 KV 380/220V para atender ao Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do município de Anguera BA; VIGENCIA: 02/05/2023 a 02/01/2024; VALOR: R$ 78.512,43 (setenta e oito mil quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos); ASSINATURA CONTRATO: 02/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Marcelo Gomes Campos & CIA LTDA, CNPJ n° 23.351.200/0001-94 PREG ÃO ELETRONICO: 014/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com manutenção no sistema de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) para preservação dos Patrimônios Públicos Municipais desta municipalidade; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 17/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CON T R AT A DA : E A Gomes Campos, CNPJ n° 11.878.187/0001-47; LICITAÇÃO: Dispensa Nº 098/2023; OBJETO: Prestação de serviço especializado para a REFORMA DO RESERVATÓRIO M E T Á L I CO pertencente à Creche Escola Maria Vitoria Correia; VIGÊNCIA: 3 (três) meses; VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 10/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; TOMADA DE PREÇOS: 002/2023; OBJETO: Construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado do Massapê do Município de Anguera do Estado da Bahia; VIGENCIA: 22/05/2023 a 22/01/2024; VALOR: R$ 226.548,36 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 16.671.812/0001-07; PREGÃO ELETRONICO: 015/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis tipos (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Anguera - BA; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 2.159.600,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 197/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 198/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 200/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 201/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: ROBERTO COSTA SILVA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 202/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2024 - ASSINADO EM: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público, com base na Lei Federal nº 14.133/21, a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para manutenção de ruas e praças envolvendo terraplenagem, pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo de pedra, paralelepípedo de concreto, passeios, drenagem superficial e profunda e praças esportivas deste município. O certame será realizado na data/hora: 10/07/2023 às 08h30min horas/Brasília, na sede da Prefeitura de Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis em Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). Informações: [email protected]. Barra do Choça, 29 de maio de 2023 FÁBIO SANTOS PRADO E FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 005/2023, objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 13 de junho de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro. Belmonte - BA, 30 de maio de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Pregoeira realizará Tomada de Preço na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, em 15/06/2023 às 08:30 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba CODEVASF. T: (77) 3461- 1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 26/05/2023. Em 26 de maio de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL.