DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reinan Cedro de Oliveira-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 028-2023-PE, objeto: Aquisição de chapas, tubos de metalon e outros correlatos, visando atender as demandas das secretarias e departamentos deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 31/05/2023 a 13/06/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 13/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 30 de maio de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 13/06/2023 às 15h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapia ocupacional. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 13/06/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada em telefonia, com vistas à prestação de serviço móvel pessoal (SMP) pós- pago e internet móvel, com o fornecimento dos chips em regime de comodato, destinados à SMTT, SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº.: 283/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Engerocha Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.195.190/0001-78. Modalidade: Concorrência nº.: 004/2022CO, Art. 23, I, "c", da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 464/2022. Objeto: Construção de 1 creche pré- escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), a obra e serviços de engenharia indicadas no plano de trabalho será executada na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., de acordo com o objeto e fonte de recurso estabelecidos no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.: 626/2022, CONCEDENTE: Estado da Bahia / Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC - CNPJ Nº.: 13.937.065/0001-00, CONVENENTE: Município de Caetité - CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.365.017.1.045 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15001001, 15740000, 15401030, 15710000. Valor global: R$: 2.543.640,73 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 22 de maio de 2024. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ: 07.911.640/0001-00. Modalidade: Concorrência nº.: 004/2022CO, Art. 23, I, "c", da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 464/2022. Objeto: Construção de 1 creche pré- escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012), a obra e serviços de engenharia indicadas no plano de trabalho será executada na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., de acordo com o objeto e fonte de recurso estabelecidos no CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.: 626/2022, CONCEDENTE: Estado da Bahia / Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC - CNPJ Nº.: 13.937.065/0001-00, CONVENENTE: Município de Caetité - CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.365.017.1.045 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15001001, 15740000, 15401030, 15710000. Valor global: R$: 2.392.090,24 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil e noventa reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 22 de maio de 2024. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Repetição PA 115/23. Em 13/06/23 às 10h. N° da Licitação: 1002466. Objeto: aquisição de material odontológico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Repetição PA 120/23. Em 13/06/23 às 14h30. N° da Licitação: 1002554. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S- 10 e óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/BA, 29 de maio de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ANULAÇÃO O responsável pelas publicações de documentos do Município de Canarana- Bahia, no uso de suas atribuições faz saber que torna SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Termo Aditivo de supressão 01. Contrato nº. 01.23.02.23, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de maio de 2023, Edição 00953, Caderno 1, página 002; Jornal A Tarde - Edição do dia 26/05/2023; Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 nº. 100 - 26/05/2023. Canarana/BA, 29 de maio de 2023. FELIPE ALVES TORRE Responsável pelas Publicações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE SUPRESSÃO 01 CONTRATO 01.23.02.23. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 24.972.724/0001-65. Objeto: supressão de valores da planilha orçamentária que tem como objeto: Construção da Praça Catão Dourado, localizada no Distrito de Salobro, Convênio SINCOV 914407/2021, Operação 1078244-54, firmado entre PMC e a CEF. Valor da supressão: R$ 322,16. Valor corrigido: R$ 297.357,88. Assinatura: 25/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 073/2023, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em Telecomunicações para prestação de serviços de acesso móvel à internet para transmissão e recepção de sinais, conforme as Tecnologias 3G ou superior, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Candeias/BA . Abertura das propostas: 16/06/2023 às 09h30min; Disputa: 16/06/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 30 de maio de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2023 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas - BA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS NO PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia 05/06/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados o Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira. JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 051/2023 - P.A 118/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender a secretaria de saude; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/06/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 052/2023 - P.A 119/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de generos alimentícios para a merenda escolar; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/05/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/06/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/06/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro.