DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna Objeto: público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, escolar e papelaria, para atender as demandas das secretarias do Município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 14/06/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1002765) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 29 de maio de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 14 de Junho de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para aquisição de uma Caminhonetes para a Secretaria Municipal deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - BA, 30 de Maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 32/2023 RP AVISO Nº 42/2023. PE Nº 32/2023 RP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d' Ávila/BA. Sessão: 05/06/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 30 de maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades das Secretarias do município de Dom Macedo Costa mediante Sistema de Registro de Preços ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro (SIDEC - 30/05/2023) 983503-00301-2023NE000002 (Of. El. nº .) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 112/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 14.565.329/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 E TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. VALOR TOTL: R$ 8.170.287,44 (Oito milhões cento e setenta mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) ASS I N AT U R A : 19/05/2023. VIGÊNCIA: 19/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1.024 - Melhoria e Expansão de Unidades Escolares - Creches - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: 15001001/15420000/15718003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº341-2023-11AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº373-2018-11C firmado em 10/05/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, ficando este aditivo no valor total para os 03 (três) meses de R$ 351.342,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.294.036,17. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 ADITIVO Nº139-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº53-2021-09C firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 19.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 228.000,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 684.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023 ADITIVO Nº331-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar Contrato nº312-2022-05C firmado em 02/09/2022. Deverá ser considerado o impacto financeiro pela repactuação de preços, no mês de janeiro/2023, o valor de R$ 46.181,00, pela diferença do mês de fevereiro/2023, de R$ 47.662,19,e pela diferença do período de março a novembro/2023, de R$ 562.010,04.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste de preço, o valor de R$ 655.853,23, correspondente aproximadamente ao percentual de 9% do valor do contrato, com base na convenção coletiva SEAC e SINDLIMP de janeiro/2023 a dezembro/2023, passando o valor global do contrato para R$ 9.105.201,67. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023 ADITIVO Nº294-2023-05AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar Contrato nº890-2019-05C firmado em 06/12/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 6,56%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, medido no período de janeiro/2022 à janeiro/2023, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023, o valor de R$ 15.241,05, passando o valor atualizado do contrato para R$ 142.380,15, e valor global acumulado do contrato para R$ 523.797,45. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 ADITIVO Nº333-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA. Aditar Contrato nº314-2019-11C firmado em 08/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 12.280.038,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.848.939,08. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 ADITIVO Nº329-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº110-2021-12C firmado em 04/052021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal reajustado passará a ser de R$ 2.535,72, conforme índice do IPCA, passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 30.428,64, e o valor global acumulado do contrato para R$ 90.428,64. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de Foi FRACASSADA A LICITAÇÃO 49- 2023-05L - PREGÃO ELETRÔNICO 43-2023-PE, publicada em 30/05/2023. Feira de Santana, 30 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Grama sintética e requalificação de quadras esportivas nos distritos de Itajubaquara, Pituba e Santo Inácio - Gentio do Ouro-BA. Sessão: 15/06/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637- 2127. TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2023 Objeto: Obra de reforma do colégio na comunidade de lavra velha, Gentio do Ouro-BA. Sessão:16/06/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74)3637-2127. TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP/2023 Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas no município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 19/06/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 30 de maio de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-23PE-PMG em 15/06/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA. O Edital encontrase disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1001637 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 30 de maio de 2023 JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de MAIO de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050-23PE-PMG em 15/06/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: ''REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPFADITIVADO, A SER UTILIZADO PARA AQUECIMENTO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1003982 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 30 de maio de 2023 MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO Pregoeira