DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguarari-BA, 30 de maio 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 14/06/2023, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 057/2023 ID 1004020 LOCAÇÃO DEVEÍCULO TIPO MINIVANS. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 30 de maio de 2023 JULIANA BISPO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/06/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 059/2023 ID 1003947CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMCOMUNICAÇÃO SOCIAL, COM O FIM DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP, PARAUSUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL, INCLUSOSGERENCIAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO DEPLATAFORMA, APLICATIVOS, INFRAESTRUTURA, SUPORTETÉCNICO NECESSÁRIO, SOB QUANTIDADES , ESPECIFICAÇÕESE EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 30 de maio de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 107/23. INEXIGIBILIDADE 43/23. Objeto: contratação de profissionais de saúde (pessoas físicas ou jurídicas) para atender às demandas médicas em regime de plantão e ambulatorial de acordo com o Credenciamento 02/23. CONTRATO IL107/23-01 - Contratada: AMANDA MENDES LIMA, CNPJ/MF 24.021.089/0001-30. Valor: R$96.000,00; CONTRATO IL107/23-02 - Contratada: C P C SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 44.537.648/0001- 77. Valor: R$98.860,00. Vigência: 22/05/23 a 22/05/24. Data de ratificação: 22/05/23. Assinatura: 22/05/23. PA 108/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/23. Objeto: organização e realização de seleção pública para preenchimento de vagas da função de agente comunitário de saúde - ACS. CONTRATO DL108/23-01 - Contratada: PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA , CNPJ/MF 07.471.060/0001-31. Valor: R$14.000,00. Vigência: 29/05/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 29/05/23. Assinatura: 29/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP No 007/2023, Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis de Escritório para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jussara/Ba. Data de Abertura: 13 (TREZE) DE JUNHO DE 2023 às 09:30h, na Sala de Licitações, com sede à Praça Máximo Guedes, Nº 93, Centro - Jussara/Ba. Os interessados poderão obter o Edital no site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara-BA, 30 de maio de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço por Item, dia 14/06/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura na realização de eventos tradicionais e apresentações culturais no município. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] Em 30 de maio de 2023 IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: ALIANÇA VICTOR LTDA - CNCPJ nº 12.415.084/0001-03; SO LU Ç ÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNCPJ nº 31.443.145/0001-90; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA - CNPJ Nº 17.093.938/0001-04 ; IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 22.336.152/0001-00 e GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, com uma proposta no valor de R$ 1.809.117,20 (Hum milhão oitocentos e nove mil, cento e dezessete reais e vinte centavos), sendo declarada vencedora para esta licitação. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e pessoal, visando a execução dos serviços de galerias de macro e micro drenagem pluvial, nas Ruas Piauí e Senhor do Bonfim, no bairro Mimoso I, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 04 de julho de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/ Em 30 de maio de 2023 ÉLESE MENDES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Madre de Deus/BA, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, através do Decreto Municipal nº. 086, de 16/06/2021, declara vencedora e RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação Tomada de Preços nº. 001/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, E SEUS ANEXOS, licitado em favor da Empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.438.063/0001-76, valor de R$ 1.258.450,40 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Publica-se: Madre de Deus, 29 de maio de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 no dia 15/06/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o Enem 2023, para 200 (duzentos) alunos ofertado na sede do Município de Madre de Deus-BA, em dependência da Administração Pública Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e demais atos futuros, estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Madre de Deus/BA, 30 de maio de 2023. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.28-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para serem utilizados nos eventos, festas e solenidades do calendário cultural e eventos institucionais deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 31/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/06/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 30 de maio de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PA 9288/2023. PE 80/2023 RP. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresa:TODA ESTRUTURA DE ANDAIMES E EVENTOS LTDA ME com R$ 740.372,24 Lote 1; R$ 180.477,90 Lote 2; R$ 1.062.943,58 Lote 3; R$ 479.720,16 Lote 4; R$ 399.000,00 Lote 6. Lote 5 FRACASSADO Mata de São João - Bahia, 30 de maio de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário Interino de Cultura, Comunicação e Esporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9288/2023. PE 80/2023 RP. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresa: TODA ESTRUTURA DE ANDAIMES E EVENTOS LTDA, valor R$ 740.372,24 Lote 1; R$ 180.477,90 Lote 2; R$ 1.062.943,58 Lote 3; R$ 479.720,16 Lote 4; R$ 399.000,00 Lote 6. Data: 30/05/23. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023/SRP O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 007/2023, no dia 15/06/2023, as 09:00hs no Centro Administrativo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres-BA. INFORMAÇÕES: No Centro Administrativo de Milagres, das 08h00min as 12h00min ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-Ba, 30 de maio de 2023. ÁIRA PRYSCILA C. RIBEIRO Pregoeira