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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 185

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100185 185 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Registro de Preços para futura e eventual de contratação de empresa para a aquisição de fogos de artifício, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, do Município de Mucugê-BA, para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do Município. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14/06/2023, às 09 h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 29 de maio de 2023. MARINÉLIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Mundo Novo/BA, com base na Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e legislações correlatas, torna público a Licitação: Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços PP004/2023SRP. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e penso hospitalar, para atendimento às ações da Secretaria Municipal de Saúde nos PSF's, Hospital e correlatos deste município. Abertura: 14/06/2023 às 9h30min, na sala de licitações, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo/BA. Informações: www.mundonovo.ba.gov.br, e-mail [email protected] ou sede das 8:00 às 12:00 em dias úteis. Mundo Novo/BA, 30 de Maio de 2023. FILIPE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A prefeitura do Município de Nordestina-BA, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas, para sessão a ser realizada no dia 13 de Junho de 2023, às 14:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação da Tomada de Preço n° 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma passarela metálica sobre o rio tapicuru na localidade de poço das colheres no município de Nordestina/BA, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, Inciso I, da Lei 8.666/1993. As motivações de inabilitação estão publicadas no Diário Oficial do Município. Segue relação das empresas habilitadas: 1. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 2. IP ENGENHARIA LTDA, 3. ASCN CONSTRUTORA LTDA, 4. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 5. ANDREA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI, 6. ESTRELAS CONSTRUTORAS LTDA, 7. REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 8. GLOBAL MATERIAIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, 9. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A prefeitura do Município de Nordestina-BA, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas, o resultado da Tomada de Preço nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA. Fica adjudicada vencedora a empresa TOP PEDREIRA CONSTRUÇÃO, com o valor global de R$ 2.864.230,42 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). Nordestina/BA, 29 de maio de 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP Abertura: 13/06/2023 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Locação, Montagem, Desmontagem, Operacionalização e Manutenção de Estrutura Temporária para comemoração dos festejos culturais e tradicionais do São João deste Município, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2023. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e Portal da Transparência do Município: www.novasoure.ba.gov.br. Nova Soure/BA, 30 de maio de 2023. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 SRP PE PROCESSO ANUAL Nº 12/2023 A PMP- BA, torna público que realizará licitação na modalidade PE SRP nº 006/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS, CARNES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, o qual será processado e julgado em conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, LC123/2006 e Legislação vigente. Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 12/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 29 de Maio de 2023. SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023 PE PROCESSO ANUAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS - BA, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a o Aviso de ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 006/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS, CARNES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, para compor cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental. Com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº Ricardo Oliveira Guimarães, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2023. Palmeiras RICARDO OLIVEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP LICITAÇÃO Nº: 1003959 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico - nº. 024/2023. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, BLUSAS, MALHARIAS, UNIFORME ESCOLAR, LENÇOL E ROUPAS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 12 DE JUNHO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga - BA, 30 de maio de 2023. JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria N.º 1605 de 10 de maio de 2023, torna público AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE SRP n° 014/2023, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2 - ano XVI - nº 3066 do dia 26 de maio de 2023, no DOU - Seção 3 - edição nº 100, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. A licitação que estava prevista para o dia 08/06/2023 às 08h, acontecerá no dia 14 de junho de 2023 às 08h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Paripiranga/BA, 30 de maio de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0267 -2023- Proc. Adm n. 0473 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0039/2023- Objeto: aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos- Contratada: GILSON RAMALHO FIGUEREDO EIRELI- Preço total: R$ 172.299,44 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de maio de 2023 - (SEDUC). CT N°.0311-2023- Proc. Adm n. 3712 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0057/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas e serviço de entrega incluso- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 29.880,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01(uma) Hora- Data:12 de maio de 2023 - (SESAU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 15/06/2023, às 09:00h. Aquisição de equipamentos de sonorização mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 497/2022 entre o Estado da Bahia e o Município de Paulo Afonso, para atender o auditório da Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro, no município de Paulo Afonso/BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Aquisição de 06 (seis) barcos em alumínio - Vencedora: PARANA BARCOS LTDA Item (01) R$ 53.574,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 079/2023 - PE nº 003/2023, cujo objeto é a formulação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Pedro Alexandre/BA. Abertura 13/06/2023 às 08h00. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://www.licitapedroalexandre.com.br. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro