DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100187 187 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de junho de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [999887], tipo menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embalagens e produtos de empacotamento congênere, os quais servirão para atender as demandas desenvolvidas nas atividades da Secretaria de Assistência Social, visando atender as necessidades da logística de entrega dos itens destinados aos usuários dos Programas e Projeto do Sistema Único de Assistência Social_SUAS, incluindo os das Proteções Sociais Básica e Especial que participam e são públicos alvos dos Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 30 de maio de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 13 de junho de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 30 de maio de 2023. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 013/2023-SRP, dia 14/06/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de Carnes tipo Bovina, Suína e Frango, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 30 de maio de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 141/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS REMANESCENTES PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 09 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1003765. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 142/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL HIDRATADO COMUM, OLEO DIESEL S500 E OLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 09 de junho de 2023, a partir das 11:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1003766. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 30 de maio de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliário para Escritório, Móveis e Equipamentos para atender a demanda das secretarias Municipais deste Município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 31/05/2023 às 17h:45min até 13/06/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 13/06/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 074-2023, Processo Administrativo: 578/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de FILMES RADIOLÓGICOS (material de consumo), para atender as demandas do Centro de Tratamento Ortopédico CTO, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/06/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 051-2023, Processo Administrativo: 594/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL com FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS, para melhoria das condições de segurança e tráfego com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/06/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, torna pública a abertura de procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, às 10:00h do dia 15.06.2023. OBJETO: Contratação empresa especializada para execução de obra de quadra poliesportiva no Distrito de São João dos Britos conforme especificações contidas em edital. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, às 15:00h do dia 15.06.2023. OBJETO: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA. AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir do dia 31 de maio de 2023, no horário entre 08h00min às 12h00min e das 14h00 min às 17h00 min de segunda a sexta, durante 12 (doze) meses, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia, em conformidade com a Portarias Municipais e Lei 8.666/93, e alterações posteriores. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir do dia 31 de maio de 2023, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2023, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município, em conformidade e Lei 8.666/93, e alterações posteriores. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal -Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna público, a convocação para inscrição e seleção de pessoas físicas ou jurídicas para conceder Termo de Permissão de Uso a título Precário de 04 (quatro) pontos fixos comerciais (quiosque) localizados na Praça Adelmário Pinheiro, no Município de Tremedal. A abertura das propostas será no dia 20 de junho de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no Diário Oficial do Município. Tremedal - BA, 30 de maio de 2023. LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023, Processo Administrativo: 201/2023, Tipo: Menor Preço Global Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios para atender as necessidades da frota operacional do município de Ubaíra - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 14/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA