DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100188 188 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 010/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 12/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/06/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1003709. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Torna público que no dia 20 de junho de 2023, às 09:00(nove) horas, na Câmara municipal de Vereadores-BA, situada à Rua JJ Seabra, sn - Una - BA, CEP :45.690- 000, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 089/2023 e Edital 01/2023, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VE I C U LO S , MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: B4260, WV1DD42H8HA025255, 8AP17206LA2041062, 4100D-254-BRC, 93PB05B303C008451, 93ZL68C01E8454003, 9BD15844AB6545222, 9BD15844AC6571527, 9BD57814UF7966323, 9BD15844AD6749418, 34500312634245, 9BYC27Y2S6C001233, 4HD02448, 93ZL68C01E8454188, 9532882W6BR104603, 9BWR882WX9R922192, 9BD255049A8876504, 9BD17144ZF7532821, 9BD11960SG1138167, 9BD1196GDH1138864. Maiores Informações: (71)99111-4533/ (71)99996-0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. Informações: licitaçõ[email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DECONTRATOS CONTRATO Nº 280/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: VANESSA DA CRUZ SOUZA, CPF 046.378.745- 56, DAP SDW0046378745562901220527. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 39.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 281/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: ADENILTON SANTOS SILVA, CPF 033.181.035- 27, DAP SDW0055734275981703211004. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 5.900,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 282/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: LOURIVALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF 114.825.848-59, DAP SDW0114825848591702221223. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 16.500,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 283/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: MAURINA MACHADO PEREIRA, CPF 013.936.365-35, DAP SDW0013936365352901220634. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 284/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: JORLEI SILVA DE ALMEIDA, CPF 045.987.065- 38, DAP BA022023.01.000160486CAF. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 35.106,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 285/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: SUELIA DAS NEVES SANTOS, CPF 224.603.368-37, DAP SDW0224603368372901220918. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 18.122,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 286/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: IZANA ANTUNES SOUZA, CPF 093.300.835-01, DAP SDW0093300835012007220357. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 6.900,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 287/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ALESSANDRA JESUS OLIVEIRA, CPF 334.253.958-58, DAP SDW0334253958580402220323. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 288/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: DINALVA SILVA DA CRUZ, CPF 024.282.245- 22, DAP SDW0024282245222901220929. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 16.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 289/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: NEUCI DOS SANTOS SILVA, CPF 608.961.245- 68, DAP SDW0608961245682909191150. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 37.500,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 290/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF 276.304.298-96, DAP SDW0276304298861702221105. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 291/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: MARIA AUREA TRINDADE DE ARAÚJO, CPF 571.064.365-34, DAP SDW0571064015871402220810. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 27.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 292/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ELIENE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF 007.570.995-30, DAP SDW0915589995152901220622. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 21.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 293/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ELIENE SILVA OLIVEIRA, CPF 025.219.735-64, DAP SDW0025219735641911201024. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 37.500,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 294/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: LUZIENE RIBEIRO DE SANTANA, CPF 023.324.245-71, DAP SDW0424059805250302220159. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 9.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 295/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENIVALDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF 052.050.395-31, DAP SDW0052050395311606210850. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 16.866,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 296/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: ROZITA DA CRUZ SANTOS, CPF 000.334.295- 61, DAP SDW0000334295611201220237. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 30.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 297/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: RENATA DE SOUZA, CPF 032.982.685-93, DA P SDW0032982685932102220903. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 30.080,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 298/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: DEISIANE CRUZ DA SILVA, CPF 048.736.235- 70, DAP SDW0048736235700705190839. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 18.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 299/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADO: JOSEMIR FERREIRA DA CRUZ, CPF 027.150.045-08, DAP SDW0211093705040512210540. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 37.000,00. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 300/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de