DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: ROMILTON SANTANA CINTRA, CPF 060.801.725-69, DAP SDW0060801725691502220930. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 34.039,50. Assinatura: 29/05/2023. CONTRATO Nº 302/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para compor o cardápio do setor de merenda escolar, ofertado aos alunos da rede municipal de ensino, atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no município de Várzea da Roça - Bahia. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ nº 33.819.145/0001-78, DAP SDW3381914500010606121135. Vigência: 29/05/2024, valor global R$ 191.498,50. Assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023, no dia 13 de junho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Wanderley-Ba. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos sites http://wanderley.mtransparente.com.br/, www.licitanet.com.br Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: licitaç[email protected]. Wanderley - Bahia, 30 de maio de 2023. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRPP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010-2023, cujo objeto é seleção de propostas para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Utensílios de Cozinha através do Sistema de Registro de Preços, Sessão de abertura realizar-se-á em 13.06.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1000312. Maiores informações pelo email:[email protected]. Wenceslau Guimarães, 30 de maio de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 451/2023 Vinculado a Tomada de Preços nº 007/2023. Processo Administrativo: 178/2023. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades Odontológicas com 04 consultórios, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob nº. 33.564.387/0001-68. Valor global: R$ 412.967,86. Prazo de Execução: 240 dias. Vigência: 365 dias. Assinatura: 17/05/2023. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Xique-Xique/BA, 17 de maio de 2023. CONTRATO Nº 458/2023 Vinculado a Tomada de Preços nº 008/2023. Processo Administrativo: 183/2023. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Clínica Veterinária Municipal, localizada no município de Xique-Xique/BA. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE- XIQUE. Contratada: CLEMASA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.802.607/0001-08. Valor global: R$ 345.726,38. Prazo de Execução: 240 dias. Vigência: 365 dias. Assinatura: 26/05/2023. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Xique-Xique/BA, 26 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 178/2023. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades Odontológicas com 04 consultórios, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.564.387/0001- 68, que apresentou o valor global de R$ 412.967,86. Xique - Xique /BA, 30 de maio de 2023. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 183/2023. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Clínica Veterinária Municipal, localizada no município de Xique- Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa CLEMASA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.802.607/0001-08, que apresentou o valor global de R$ 345.726,38. Xique - Xique /BA, 26 de maio de 2023. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitações do Município torna pública o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços nº 007/2023. Processo Administrativo nº 178/2023. Tipo: Empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades Odontológicas com 04 consultórios, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa M. V. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.564.387/0001-68, que apresentou o valor global de R$ 412.967,86. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 17 de maio de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitações do Município torna pública o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços nº 008/2023. Processo Administrativo nº 183/2023. Tipo: Empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Clínica Veterinária Municipal, localizada no município de Xique-Xique/BA, o qual teve como vencedora a empresa CLEMASA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.802.607/0001-08, que apresentou o valor global de R$ 345.726,38. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique /BA, 30 de maio de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.30.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação e reforma da Creche Ramiro Teixeira dos Santos, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 03 de julho de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected] Abaiara/CE, 30 de maio de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.02-SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.26.02- SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 14 de Junho de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 30 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.018/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.018/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dieta enteral de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 30 de Maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato 1° Aditivo - Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa Fekol Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada constante no Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, alínea "b", acordam em suprimir 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2023.