DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h Camocim/CE, 30 de maio de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.18.24-CP-OBR A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, visando à aquisição e instalação de equipamentos para ordenação luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Campos Sales - CE. Data e horário da abertura: 03 de julho de 2023, às 14h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 587, Centro, Campos Sales/CE, em horário normal de expediente ou através: www.campossales.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Campos Sales - CE, 30 de maio de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP. xtrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de Estradas Vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 02 de Junho de 2023 à 29 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA , LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 30 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo N.º 2023.05.12.01 ao Contrato N.º 2021.11.19.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.09.15.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva, no Sitio Monte Serrat no município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 06 (Seis Meses/180 Cento e Oitenta) dias, e vigorará a partir do dia 16 de Maio de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de Novembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.003 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.23.003 cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel-CE, em virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de doença, a sessão que seria realizado no dia 30 de maio de 2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 02 de junho de 2023 às 10:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Cascavel - CE, 30 de maio de 2023. ROBÉRIO DE PAULA EVARISTO Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento menor preço representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, com fins ao Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 30 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 15 de junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - CE, 30 de maio de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.034-TP-SMS Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho- CE. Resultado - Habilitadas: 1)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 2)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 3)MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 4)Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 5)Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 6)Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 7)MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42; 8)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17 e 9)L DE O Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por atenderem as exigências editalícias. Inabilitadas: 1)Tomaz Construções Eireli, CNPJ nº 32.236.949/0001-81, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 2)WU Construções e Serviços, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 3)Diego de Brito Oliveira - ME, CNPJ nº 31.625.590/0001-71, por descumprir os itens 4.4.8 c/c o item 4.4.8.1 e anexo IV, 4.6.2.1, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 c/c o anexo V e 4.6.2.2 c/c o 4.6.2 do Edital; 4)Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 5)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 6)Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, por descumprir os itens 4.2 c/c os itens 4.7.5 e 3.1.1, 4.5.2, 4.5.9, 4.5.10 e 4.6.2.2 do Edital; 7)Marquinhos Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, por descumprir os itens 4.5.9, 4.5.10 e 8) CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.629.277/0001-13 por descumprir o item 4.2 c/ o 3.1.1 e 4.5.10 do Edital. A empresa LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001- 10, solicitou sua desistência da participação na licitação. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho/CE, 30 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230502.01-SRP-SEDUC Aviso de 1º Primeiro Adendo Modificador do Edital. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados modificações no Edital 1º (Primeiro) Adendo Modificador do Edital do Pregão Eletrônico Nº 230502.01-SRP-SEDUC. A Data da Sessão fica REMARCADA para o dia 13 de Junho de 2023, às 09h. Registrando que todos os interessados que que já haviam cadastrado propostas deverão recadastra-las na plataforma de realização do certame. O documento do adendo na íntegra com as alterações discriminadas poderá ser adquirido na íntegra no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, em https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 30 de Maio de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 SRP/SAS O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2023 SRP/SAS, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús - CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 30 de Maio de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA