DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br Cruz - CE, 30 de Maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Julgamento dos Projetos de Vendas referente à Chamada Pública nº 01/2023- SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Cruz torna público o resultado da abertura dos envelopes dos projetos de venda dos interessados dentre as licitantes habilitadas, Grupo Produtivo de Cruz e Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco, analisou e julgou os projetos de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Cruz-CE, 30 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL de Cruz RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEINFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 02/2023-SEINFRA, "pavimentação em bloquete intertravado na sede do Município de Cruz". Vencedora - VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 1.985.159,05 (hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8.666/93. Cruz - CE, 30 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.05.30.1. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de junho de 2023, às 13h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de maio de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SEDUC - Objeto:Prestação de serviços de locação de veículo automotor, com motorista, destinado a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br - Data de Abertura:15/06/2023 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 30/05/2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.30.001-SESA Tomada de Preços Nº 6/2023-SESA-TP. Extrato do Contrato Nº 2023.05.30.001-SESA de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.734.145/000175, com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação: 11.02.10.301.0008.1.037; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos: Próprios e União. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 06/2023-SESA-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatário: SECRETARIA DE SAÚDE - Ordenadora de Despesas - ADRIANA FERREIRA GOMES e a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA - Sr. Gabriel Araújo Ferreira-CPF: 063.478.443-97 representante legal. Ibicuitinga-CE, 30 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SESA-TP O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Saúde e em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 8.666/ 1993 resolve Adjudicar e Homologar à Tomada de Preços Nº 06/2023-SESA-TP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padrão Tipo 01 do Ministério da Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde no Município de Ibicuitinga-CE. Vencedor: G F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.734.145/000175, com endereço na Rua Coronel José Tavares, nº 57, Bairro Centro - Baixio - CE, CEP: 63.320-000. Valor Global: R$ 1.044.166,71 (um milhão e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 30 de maio de 2023. Ibicuitinga - CE, 30 de maio de 2023 ADRIANA FERREIRA GOMES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.006/2023 - PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço especializado nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para a EJA Empreendedora - preparação inicial para o trabalho, de interesse da secretaria de educação do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 31/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 Objeto: Contratação de serviço de consultoria e assessoria em investimentos, além do fornecimento de software online para controle e monitoramento dos investimentos no regime próprio de previdência social do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da pmc convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal da empresa matias e leitão consultores associados, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.813.501/0001-00, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 01 de junho de 2023, às 14h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 29 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção para computadores e periféricos, incluindo formatação com instalação de aplicativos, higienização, configuração de rede, manutenção de impressoras a laser e jato de tinta, e manutenção de todos os equipamentos das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 31/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 19/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-TP-SDA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será realizado no dia 15 de Junho de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras - CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012.23-TP-SDA, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de um Matadouro Público - tipo b2 - 50 bovinos / 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo Portal do TCE- CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 30 de Maio de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.06/PE Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (Amti), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Município de Itapipoca, por meio do Secretaria de Finanças, Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.06/PE, com Abertura de Sessão prevista para o dia 31 de Maio de 2023, às 10h,