DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100192 192 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fica ADIADO para o dia 14 de Junho de 2023, às 10h, tendo em vista os pedidos de esclarecimento apresentados solicitando informações sobre o edital acima mencionado. Com o Adiamento a Nova Data e Horários são os seguintes: Acolhimento das Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 14 de Junho de 2023; Data e Horário de Abertura das Propostas: até às 09h do dia 14 de Junho de 2023; Data e Horário da Sessão de Disputa de Preços: até às 10h do dia 14 de Junho de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2023. MARCOS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.03/PE Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições prontas (almoços e lanches) para atender as demandas das diversas unidades da secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.03/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 19 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 19 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 19 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.09.01/2023 PE O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 05.09.01/2023 PE, para o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kit Natalidade para Distribuir as Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna-CE, houve uma modificação: Onde se lia: no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Leia-se agora: no sítio novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna - CE, 30 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SMDRP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, vem realizar Credenciamento Nº 001/2023-SMDRP, para o Credenciamento que tem por objetivo a seleção e posterior contratação, com cooperação mútua, para operacionalizar sobre recolhimento e manejo, de maneira adequada para retirada de resíduos do Matadouro Público do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Maio de 2023 a 30 de Junho de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 31 de Maio de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023052501PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023052501PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente (equipamento para áudio, vídeo e foto, suprimentos de informática, ar condicionados, aparelhos e utensílios domésticos), destinados as escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 15 de junho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 30 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.05.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 25.05.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material serigráfico para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 31 de Maio de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 13 de Junho de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 13 de Junho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13 de Junho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 30 de maio de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SMAS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de diversos equipamentos e materiais, destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, (Emenda Parlamentar Nº 202181000789), conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 15 de Junho de 2023, às 15hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 30 de Maio de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SMS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jucás, (emenda parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1220-01), conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14 de Junho de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 30 de Maio de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SMAS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de diversos equipamentos e matérias, destinados ao centro de referência especializado de Assistência Social - CRAS São Mateus, (Emenda Parlamentar Nº 202181000789), conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 15 de Junho de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás - CE, 30 de Maio de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1804.001/SECSA Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA, para o Pregão Eletrônico para aquisição, cujo objetivo é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, mobiliário, EPIs, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais e fitoterápicos subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte - CE, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 16/06/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 16/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de maio de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.018/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.018/2023 - TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a execução da urbanização do entorno da Casa Rodolfo Teófilo, situado na Rua Senador Petrônio Portela, Bairro Pajuçara - Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 30 de maio de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nº 1.001.739 no Licitações-e do BB OBJETO: Revogar o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para confecção e aquisição de placa de bronze destinados à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023 (Nº 1.001.739 NO LICITAÇÕES-E DO BB). JUSTIFICATIVA: obediência ao princípio da economicidade. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 29 de Maio de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Secretário de Infraestrutura