DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100193 193 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 805.01/2023 Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 16 de Junho de 2023, às 09h30min Morrinhos - CE, 30 de Maio de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE ADESÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Município de Mucambo-CE, Sr. Benedito de Paulo Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 002/2023, a Ata de Registro de Preços n° 50507012022.8, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 50507012022, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Massapê/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalar e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. Contratada: HTEC Prime Serviços de Manutenção e Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 14.169.319/0001-50; Valor: R$ 996.057,56 (novecentos e noventa e seis mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Mucambo - CE, 30 de maio de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022, cujo OBJETO é Reformas e ampliações das seguintes escolas: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.12.361.0003.1.037 e 1401.12.365.0003.1.038, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.583.854/0001-02), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.809.838,72 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Execução do contrato: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº SE-CP001/2022 Termo de adjudicação e Homologação resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. SE-CP001/2022, cujo OBJETO é REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.583.854/0001-02), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.809.838,72 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Nova Russas/CE, 26 de maio de 2023 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, cujo objeto versa sobre a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: DS FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 30 de maio de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 14 de junho de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01, do tipo menor preço global por Lote, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos e instrumentos de uso odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br Pacajus - CE, 30 de maio de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.15.002 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.03.15.002, com fins a contratação de empresa para reforma do anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba na Cidade de Pacajus-CE, apurou-se que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; FCS Construções e Serviços LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI e RPS Construção de Edificios e Projetos LTDA, foram consideradas habilitadas. A empresa Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, foi considerada inabilitada. Fica reaberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 12 de junho de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 30 de maio de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 30 de maio de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 7/2023/DIV - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Junho de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 007/2023/DIV - PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso à Internet incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Mesmos, junto as Diversas Secretarias Municipais do Município de Paramoti/CE, conforme especificações em anexo do edital. O Ed i t a l encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti/CE, 30 de maio de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 001-2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 30 de maio de 2023 até 30 de setembro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 - Proprietário. Pentecoste - CE, 30 de maio de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2023, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do Monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Pereiro - CE, 30 de maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2023, às 10:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. Pereiro - CE, 30 de maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.007/2022-PERP Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.007/2022-PERP: nº 10.007/2022- 05SMS, Valor global: R$ 357.811,21 Contratada: Lamed Comercio e Representação LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Rebecca Fiuza Goulart; nº 10.007/2022-04SMS, Valor global: R$ 12.418,60 Contratada: Ursa Comercial LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi; nº 10.007/2022-06SMS, Valor global: R$ 3.313,96 Contratada: X Medical & Clean LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 09/03/2023 e 03/04/2023.