DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 2023.03.02.01-SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante da Chamada Pública nº 2023.03.02.01-SME: nº 2023.03.02.01.1, Valor global: R$ 856.494,90 Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Cândido de Oliveira; nº 2023.03.02.01.2, Valor global: R$ 438.253,00 Contrato: Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço LTDA - COPAZEL, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Ronaldo Pereira de Sales; nº 2023.03.02.01.3, Valor global: R$ 1.308.670,08 Contrato: Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central - COOPAF, através de sua representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação Básica. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023-PERP: nº 10.001/2023-01-SMS, Valor global: R$ 1.401.273,19 Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; nº 10.001/2023-02-SMS, Valor global: R$ 15.696,84 Contratada: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Costa Forti. Objeto: Aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.13.01-SMS Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP: nº 2022.12.13.01- SMS, Valor global: R$ 67.877,01 Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: Aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.20.01-1 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante da Chamada Pública nº 2022.10.20.01: nº 2022.10.20.01-1, Valor global: R$ 20.000,00 Contratada: Quixadá Cartório do Segundo Ofício do Registro de Imóveis, através de sua representante legal, a Sra. Maria Luisa de Arruda Bezerra. Objeto: Serviços relativos a atos do tabelião de notas, protesto e registros e para todos os processos que se refiram a serviços cartoriais. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 11/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.05.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Propostas classificadas: 1º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 2.039.645,42; 2º: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 2.040.311,57; 3º: Staff Construções, Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - CNPJ nº 03.788.024/0001-45, com valor global de R$ 2.043.145,92; 4º: Nascente Construções LTDA - CNPJ nº 15.732.706/0001-51, com valor global de R$ 2.044.816,94; 5º: Ferreira Construtora LTDA - CNPJ nº 28.149.744/0001-91, com valor global de R$ 2.045.232,33; 6º: PMG Construções e Locação LTDA - CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com valor global de R$ 2.046.378,29; 7º: Cunha Edificações e Construções EIRELI - EPP - CNPJ nº 09.009.594/0001- 76, com valor global de R$ 2.050.339,70; 8º: Conjasf Construtora de Açudagem LTDA - CNPJ nº 01.795.971/0001-38, com valor global de R$ 2.050.730,59; 9º: ARN Construções LTDA - CNPJ nº 11.477.070/0001-51, com valor global de R$ 2.052.518,30; 10º: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 2.053.788,43; 11º: Colinas Construções, Transportes, Serviços EIRELI - CNPJ nº 17.555.669/0001-42, com valor global de R$ 2.055.627,97; 12º: Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81, com valor global de R$ 2.057.741,62; 13º: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 21.554.165/0001-85, com valor global de R$ 2.060.733,59; 14º: Medeiros Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 2.065.122,44; 15º: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 2.067.390,76; 16º: Neves Ponte Engenharia EIRELI - CNPJ nº 18.508.909/0001-10, com valor global de R$ 2.071.220,17; 17º: AOS Construções LTDA - CNPJ nº 40.001.303/0001-43, com valor global de R$ 2.075.774,04; 18º: RCP Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 10.973.710/0001-51, com valor global de R$ 2.076.429,49. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II e aquisição kit didático para atender à demanda de alunos e professores da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 31/05/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: Venancio Empreendimento e Urbanismo, José Urias Filho EIRELI - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Real Serviços EIRELI, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, T A França Serviços - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI- ME, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME e Landim Engenharia LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/150323SIT Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/150323SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE - Recorrente: ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 47.727.887/0001-88 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceu a decisão pretérita - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/ CE - Data de Abertura da(s) Proposta(s): 02/06/2023 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 30 de Maio de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/150323SIT Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/150323SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE - Recorrente: ELLO PROJETOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº. 27.827.042/0001-57 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceu a decisão pretérita - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura da(s) Proposta(s): 02/06/2023 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 30 de Maio de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1.26.05.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Junho de 2023 às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 1.26.05.2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do Parque de Iluminação Publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energetica, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e Anexos do Edital. O Edital se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 29 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.05.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.30.05.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Russas-CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 16 de Junho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 30 de Maio de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA