DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 007/2023, Edital 007/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, de acordo com proposta n 047801/2021, Ministerio do Desenvolvimento Agrario (Instit. Nac. de Colonizacao e Reforma Agraria) (OBS: Itens Fracassados do Pregão Eletronico n 004/2023). Dotações: 05 - Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, 20.606.1430.3.030-Aquisição de Equipamento de Uso Agrário, 4.4.90.52.00 (0131) Equipamento e Material Permanente. Valor Contrato: R$ 97.565,67(noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo nº 3610/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, com abertura prevista para o dia 30/05/2023, às 09:00hs, FICA AD I A D O, "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Os interessados poderão nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da PREFEITURAMUNICIPAL DE JARAGUÁ, horários de atendimentos das 08h as 11h e das 13h as 17h, no seguinte endereço, Praça Rodrigues Suzano, n° 01 Centro-Jaraguá-GO, Fone: (62) 3326- 4077. Jaraguá-GO, 25 de maio de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da Comissão e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023005843. JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de combustíveis (Gasolina comum e Óleo Diesel S-10) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DATA/HORÁRIO: 15 de Junho de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 30 de maio de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante - Município de Luziânia Contratada - PENTAG ENGENHARIA LTDA. Contrato nº 018/2023 Objeto: Construção de Muro de Contenção e Gabião, na avenida Lucena Roriz; Prazo: 210 (duzentos e dez) dias; Valor: R$565.618,13; Fonte de Recursos do MDR: R$387.033,17: 2023.0210.15.451.8889-1232: 2023.1070 - Fonte: 123; CONTR A P A R T I DA : R$8.320,76: 2023.0210.15.451.0089.1232: 2023.0228 - Fonte: 100 Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante Ronaldo Rodrigues S. Tavares - Pela Contratada Luziânia/GO, 16 de fevereiro de 2023. RAQUEL DA LUZ FERREIRA Diretora da Divisão de Contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010650. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023- FMS. JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 20 de junho de 2023 às 09h00min. MAIO R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 30 de maio de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Modalidade: pregão presencial - registro de preço. Tipo: menor preço por item. Finalidade: registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância semi uti. Para atender o Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações e quantidades estimadas, relacionadas no termo de referência anexo I do edital. O Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15 de junho de 2023, às 08h00min (oito horas), na sede administrativa do município, licitação pública na modalidade pregão presencial. As propostas deverão ser preenchidas sem emendas, rasuras ou ressalvas, conforme as exigências do edital. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 37/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min e através do site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás-GO, 30 de maio de 2023. JOSÉ JUCELIO MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO ORIGINAL Nº 168/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 13.605.130/0001-08 CONTRATADA: SILVIANE FERREIRA DOS SANTOS ROCHA CPF: 008.557.221-77 OBJETO: Contratação de psicóloga para atuar na equipe PAEFI REFERENCIADO NO CREAS, em atendimento a requisição da secretaria municipal de assistência social do município de Mozarlândia - go Aditivo De Prazo: 90 Dias Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO ORIGINAL Nº 171/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 13.605.130/0001-08 CONTRATADA: ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS CPF: 872.207.682-49 OBJETO: Contratação de psicóloga para atuar na equipe Paif referenciado no cras, em atendimento a requisição da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA - GO ADITIVO DE PRAZO: 30 DIAS Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO ORIGINAL Nº 172/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 13.605.130/0001-08 CONTRATADA: LUZINEIDE SILVA LOMBA CPF: 686.375.515-72 OBJETO: Contratação de técnico de nivel superior com formação em serviço social para atuar na EQUIPE PAEFI, REFERENCIADO NO CREAS, EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA - GO Aditivo De Prazo: 30 Dias Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato Original Nº 173/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 13.605.130/0001-08 CONTRATADA: VALDOMIRO ALVES DA SILVA NETO CPF: 027.071.891-54 OBJETO: Contratação de tecnico de nível superior com formação em serviço social para atuar na equipe PAIF, referenciado no CRAS, EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA - GO Aditivo De Prazo: 30 Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ARP PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratada: ITEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização de concurso público para seleção de candidatos para preenchimento de vagas de acordo com as demandas do Poder Executivo e suas diversas Secretarias do Município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 169.850,00 Vigência: 30/05/2023 à 30/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. EXTRATO DE ARP PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social Contratada: RAFA COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada cesta básica para ser entregue as famílias em situação de vulnerabilidade do município de Nazário e distrito Claudinapolis/GO Valor Total: R$ 75.992,00 Vigência: 30/05/2023 à 30/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 3750/2023. Concorrência Eletrônica Nº 008/2023. CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Nerópolis - FUNREBOM. CONTRATADA: MUC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 30.042.027/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de um complexo: sala de aula, sala de professor, sala de manutenção e banheiros, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura a 31/12/2023. Nerópolis, 24 de maio de 2023. Ézio Matheus - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3725/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público a REMARCAÇÃO da licitação, pregão presencial, menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para aquisição de um aparelho de Ultrassom, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Novo Planalto/GO, conforme convênio estadual processo n.º 202200010002765-SES/GO. Fica remarcada a sessão pública para dia 16/06/2023 às 10h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto-GO, 24 de maio de 2023. SAULO ARAÚJO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEROLÂNDIA/GO, através do seu Pregoeiro Municipal, avisa a todos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, visando o "MENOR PREÇO - POR ITEM" para a Aquisição de equipamentos hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Perolândia/GO, que seria no dia 07/06/2023, fica adiado para o dia, 15/06/2023 às 08:00 horas. Alterando-se o Item n. 5: Autoclave4 horizontal de mesa até 75 Lts, para Autoclave4 horizontal de mesa de no mínimo 75 Lts. Para mais informações: (64) 3639-1112. LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 O Consorcio Goiano de Infraestrutura Municipal - COGIM, Estado de Goiás, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará a RETIFICAÇÃO do edital e processo físico do Pregão Eletrônico n.º 013/2022, publicado no DOU, dia 06/01/2023 seção pág. 267, onde se lê: "[...] conforme convênio n.º 053341/2021.", Leia-se: "[...] conforme convênio n.º 0.674.00/2021." Rialma-GO, 30 de maio de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeiro