DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100199 199 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, que no dia 15/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto éoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (EDITAIS, AV I S O S , LICITAÇÕES) E OUTROS AVISOS LEGAIS, PUBLICAÇÕES DE TEXTOS E/OU TABELAS, EM PRETO E BRANCO, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS EM DIAS ÚTEIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme a solicitação n°. 0000902/2022 da Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, constante no Processo (SEI) n°. 01114.00000037/2023-91 e Processo Administrativo (SIM) nº. 000009283/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 29 de maio de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA - CORRIDA DE RUA, LOGÍSTICA, ESTRUTURA METÁLICA, SONORIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SEGURANÇA, LIMPEZA E STAFFS, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, para realizar a quadragésima segunda edição da Minimaratona 31 DE JULHO, no dia 23 de julho de 2023, em percurso de 10,5 e 5 quilômetros, conforme Solicitação de Material/ Serviço nº 000178/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo SIM - 000016722/2023 e SEI nº 01111.00001194/2023-06 de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075- 210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 30 de maio de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.007.914/0001-84. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Modalidade: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023. Objeto: prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços". Valor total: R$ 36.130,56 (Trinta e seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 19/05/2023 a 31/12/2023. Recurso Orçamentário: 22 03 28 846 0000 3.001 3.2.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato (FR 100) 0204.000. Nome das partes: Delmiro de Oliveira Cano, Prefeito Municipal e Flávio da Silva Valente, representante da CEF. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Arenópolis, inscrito no CNPJ sob nº 45.113.502/0001-67, representado pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação a Sra. MARIA APARECIDA PAULA DOS SANTOS DANTAS. Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR, situada à Rua Sebastiao Pires, SN, quadra10 lote 001, Pedro Goncalves Filho, Iporá, GO, inscrita no CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 31.447,40 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 29/05/2023. Vigência 29/05/2023 a 31/12/2023. Dotações: 28 01 12 306 2006 2019 339030 (101) 0451 - 28 01 12 306 2006 2019 339030 (115) 0451 Arenópolis-Go, 29 de maio de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BURITINOPOLIS - GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 003/2023, no qual se realizará no dia 29 de junho 2023, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens imóveis do Município de Buritinópolis - Goiás. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta - feira no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.buritinopolis.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416- 6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Municipal nº 261 / 2022, e Lei n° 8.666/1993, e modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 30 de maio de 2023. RENATA MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de junho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ALCOOL (ETANOL), PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEICULOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DA SECRETRIA DE SAUDE DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 30 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h:30min do dia 16 de junho de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor Central, Faina-GO (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada a preço global, de Ampliação do Prédio da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Faina - Emenda Parlamentar nº 202228330006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 30 de maio de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação- modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 09/2023, sessão 13/06/2023 as 07:00 hs. Cujo objeto é a aquisição de materiais permanente, eletrônicos e diversos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 30 de maio de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 21 de junho de 2023, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos UTILITÁRIOS TIPO CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE e CAMINHÃO PIPA, com motorista/operador, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Formosa - GO e suas superintendências, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 29 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 1ª RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, torna público o adiamento, da abertura da sessão pública ao edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, previsto abertura para 09h00min do dia 31 de maio de 2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a para contratação de empresa fornecedora de material/equipamento de proteção individual - EPIS para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos, para o dia 21 de junho de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 30 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL O Município de Indiara de Goiás através da Comissão Permanente de Licitações torna público que foi autorizada a realizar no dia 23 de Junho de 2023 as 09h00min horas a licitação na modali dade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa especializa da no ramo de Engenharia Civil, para execução de pavimentação asfáltica em zona urbana do Município de Indiara-GO, conforme Convênio MDR n 916603/2021 do Ministério do Desenvolvi mento Regional, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O Edital e maiores infor mações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, sito na Rua Mizael Machado , sn, centro, Indiara, Goiás, ou pelo fone (fax): xx-64-3547-1283, durante o horário das 08h00min as 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira, estando também o Edital e os demais projetos, disponibilizados no site oficial do município: www.indiara.go.gov. br. E no portal transparência do TCM-GO. Indiara-GO, 30 de maio de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, através de seu Presidente signatário, torna público e comunica a quem interessar que este município fará a contratação, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso V, do art. 24 da Lei 8.666/93 - destinado à Contratação de empresa para execução de obras de engenharia no Município de Ipameri - Goiás, em conformidade com os Contratos de Repasses via convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo do Estado de Goiás, quais sejam: Contrato de Repasse MDR 881172/2018 Operação 1062375-59/2018; Contrato de Repasse MDR 894344/2019 e Operação 1068830-7/2019; Projeto de Complementação aos Contratos de Repasse 1076939-86 e