DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0027. Guarapari/ES, 30 de maio de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ANULACAO DE ATOS da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0010, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Fica ANULADO TODOS OS ATOS PRATICADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PE Nº 062/2023 (PUBLICACAO DO DIA 02/05/2023 - PROTOCOLO Nº 1075286 - PAGINA 256), em especial o Termo de Homologação de fl. 204, com base no inciso IX do artigo 38 e no §1º do art. 49 da Lei 8.666/93. FICA MANTIDA DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2023 AS 09:30H, CONFORME JA PREVISTO NO EDITAL E PUBLICACAO DO DIA 02/05/2023 - PROTOCOLO Nº 1075286 - PAGINA 256. Guarapari/ES, 30 de maio de 2023 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO DO CONTRATO FMAS Nº 15/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: MEGA BUSSINESS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. DATA ASSINATURA: 26/05/2023 VALOR: R$ 253.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:– – – Aquisição de veículos automotores, destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica da SUAS- Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2022, lote 02. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.00132.221 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 07/2023 PROCESSO: 7383/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0006 EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 16/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. DATA ASSINATURA: 26/05/2023 VALOR: R$ 90.800,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO:– – – Aquisição de veículos automotores, destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica da SUAS- Sistema Único de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar Federal - ano 2022, lote 01. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.00132.221 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 07/2023 PROCESSO: 7383/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 571721/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Adjudicado e Homologado em 30 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DE BOA VISTA E REGIÃO (APABBVR) Valor Total: R$ 897.630,00 CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESPÍRITO SANTO Valor Total: R$ 390.805,00 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGÂNICO Valor Total: R$ 847.497,00 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES Valor Total: R$ 460.080,00 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILAIRES LOUBACK E ADJASCENCIA ( A FA LOA ) Valor Total: R$ 63.082,00 VALOR GLOBAL: R$ 2.659.094,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil e noventa e quatro reais). Nova Venécia - ES, 30 de maio de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 577592/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0004 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção do ponto de apoio a Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste município de Nova Venécia- ES . Adjudicado e Homologado em 30 de maio de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.556.923/0001-34 VALOR GLOBAL: R$ 889.733,39 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) Nova Venécia, 30 de maio de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0020 Processos: 011222/2021 - Pregão Eletrônico nº 000048/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até 02 de dezembro de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PÁ CARREGADEIRA), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. O objeto executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 905684/2020. 30 de maio de 2023. Hilario Roepke - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 240/2023. Processos Administrativos: 4531663/2021 (Licitatório) / 1991060/2023 (Contratação). Concorrência nº 006/2021, Ata de Registro de Preços nº 158/2022. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.02.0066. Contratada: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA FÁBRICA DE SOFTWARE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (OUTSOURCING) E FÁBRICA DE MÉTRICAS PARA A MEDIÇÃO DE SISTEMAS. Valor do Contrato: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/05/2023. Dotação Orçamentária: 22.01.18.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 - Fonte do Recurso: 1.708.0000.0000. Nota de Empenho: 399-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 242/2023. Processo Administrativo: 1787220/2022. Pregão eletrônico nº 66/2023. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0038. Contratado: NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO (FURGÃO) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) - CASTRA MÓVEL. Valor do Contrato: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/05/2023. Dotação Orçamentária: 22.01.00.18.541.0020.2.0103 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Fonte do Recurso: 1.706.0545.3110 (EP-CONV Nº 914384/2021_SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL) e 2.500.0545.3110 (CP_EP_CONV Nº 94384/2021_SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL). Nota de Empenho: 350-000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 065/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS-ME (OSVALDO TRANSPORTES), CNPJ sob o nº 27.288.474/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. VALOR: 73.807,20. VIGÊNCIA: 26/05/2023 à 26/05/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0331/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2023 CONTRATO Nº: 066/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: ERIVELTO RIBEIRO DE JESUS-ME (AD TRANSPORTES), CNPJ 15.014.829/0001- 10. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. VALOR: R$ 182.508,00. VIGÊNCIA: 26/05/2023 à 26/05/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0331/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-A/2022 A Pregoeira torna público que o pregão eletrônico de nº 006-A/2022, a sessão foi adiada para o dia 15/06/2023 às 09h00m, com início de apresentação das propostas para o dia 01/06/2023 a partir das 08h00m até o dia 15/06/2023 as 08h30m. Maiores Informações: [email protected] Abadiânia-GO, 30 de maio de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, através da Pregoeiro Municipal, com fulcro na Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 036/2023, fica a data de abertura prorrogada para o dia 15 de maio 2023, às 09h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação do município no endereço Avenida São Felipe, n° 34, Setor Sudoeste, Acreúna-GO, ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000, e-mail [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. Acreúna - GO, 30 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira