DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.02.0001 Barra de São Francisco, 30 de maio de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Pregoeira EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL instituída pela Portaria 388, de 10 de junho de 2022, do Excelentíssimo Senhor Enivaldo Euzébio dos Anjos, Prefeito de Barra de são Francisco, publicada em 03 de março de 2023, cumprindo a determinação do Tribunal de Contas da União SOLICITA à empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema LTDA, inscrita no CNPJ: 03.946.428/0001-10 a apresentar em 10 dias úteis contados da publicação deste, manifestação por escrito (Defesa Prévia) referente ao Acórdão nº 1.231/2022 - TCU - Plenário, quanto às irregularidades relacionadas a aquisição de medicamentos por meio dos Pregões Presenciais 27/2016 e 53/2016, o qual apontou duas irregularidades, quais sejam, sobrepreço e/ou superfaturamento nas aquisições; e não comprovação da efetiva entrega dos bens adquiridos no âmbito dos contratos decorrentes desses certames licitatórios, nos quais esta empresa foi a vencedora. CONSIDERANDO que a Notificação enviada via SEDEX para Empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema LTDA, Rua João Pessoa, nº 15, Centro, Miracema - RJ, CEP: 28.460-000, endereço este cadastrado no Setor de Licitações deste Município, não obteve êxito; a presente Comissão Processante decidiu por Notificar a referida empresa via DOU, sendo que a Defesa Prévia deverá ser encaminhada à Comissão de Tomada de Contas Especial - Portaria 388 - 10/06/2022 - Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES - Avenida Jones dos Santos Neves, nº 14 - Centro - Barra de São Francisco - ES - CEP: 29800-000. Barra de São Francisco, 30 de maio de 2023 SÉRGIO LUIS FERNANDES Presidente da Comissão MÁRCIA JOSÉ DE ALMEIDA Secretária da Comissão ROBERTO RIBEIRO MARTINS Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Restauro e Adequação, conforme NBR 9050/2020, do Museu Ferroviário Domingos Lage. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 20/06/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 20/06/2023 às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 - 3º andar - Sala de Licitação - centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães". O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de maio de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (PAVI'S - 35 MPA), INCLUINDO AS OBRAS DRENAGEM, SARJETAS E MEIO-FIO, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SOTURNO E EM OUTRAS LOCALIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Empresas classificadas: CONSORCIO RE-NOVAR, CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP, CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA PATAMAR LTDA, JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA e ENGEVIL ENGENHARIA LTDA. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSORCIO RE-NOVAR, no valor global de R$ 8.936.462,61 (oito milhoes, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante para as máquinas e veículos das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 46.199,60 (quarenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso - 150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0041 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0054 Fonte de Recurso - 16600000000 Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000 016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000 Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000250000/155000000000/ 157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/155000000000 Ficha -0113 Fonte de Recurso - 150000000000/155200000000Ficha -0129Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15500000000 017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0033 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000 Ficha -0046 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1704000000 018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166Fonte de Recurso - 150000000000/1704000000 020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0220 Fonte de Recurso - 150000000000 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 5374/2023, processo GED n° 3599/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0002. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES LEITE -ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 419.177,27 (quatrocentos e dezenove mil, cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos). VIGENCIA: 26 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 05/2023, processo administrativo nº 14.868/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2023.021E0700001.02.0005. Conceição do Castelo, ES, 26 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, cujo objeto é a Aquisição de baterias automotivas instaladas, para uso em veículos oficiais pesados e leves da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Motivo: Readequação das especificações dos itens do pregão em decorrência de Deferimento de Impugnação do Edital. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 30 de maio de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0027/2023, cujo objeto Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivos (Veículos Leves, Médios e Pesados e motocicletas, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preços, via Tabela de preços: Sistema TRAZ VALOR. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 2548/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0017 Ecoporanga-ES, 30 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 0013/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA. Motivo: Decisão Monocrática 00753/2023-1 - Tribunal de Contas ES ID: 2023.025E0700001.02.0012 Processo: 0113/2023 Ecoporanga-ES, 30 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 0025/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Motivo: Impugnação do Edital. Processo: 265/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0010 Ecoporanga-ES, 30 de maio de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.592/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0014, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 06/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 30 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira