DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23011 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça Cesária Apoliano Albuquerque (Paraíso das Flores), no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P251532/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23011 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23008 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 19/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Alto do Cristo, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P247265/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23008 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.25.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de junho de 2023, às 08:00h (oito horas), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.05.25.01-PE, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos computadores e notebooks das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 30 de maio de 2023 MARIA MONICA BARBOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 003/2023 para aquisição de frango caipira abatido, da agricultura familiar, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidos pelo Programa Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 de Junho de 2023, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no Portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou fone 88.3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min Solonópole - CE, 30 de Maio de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2905.01/2023-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Junho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2905.01/2023-PE com fins a aquisição de veículo tipo mini van, zero km, capacidade 7 lugares, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 30 de Maio de 2023 ALEX DA COSTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2804.01.2023 - TP Do tipo menor preço cujo o objeto é a contratação de serviços de individualização de FGTS, (mensal) com emissão de RE, GRF para pagamento de empresa para pagamento, de acordo com valores fornecidos pela Caixa Econônima Federal, referente parcelamentos de Nº 2014-007493 e DCTF (declaração de débito e Crédito Tributários Federais) junto a Prefeitura Municipal de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata, tendo apenas um licitante participante do certame, que abriu mão do prazo recursal, sendo, por tanto, declarado Vencedor a empresa: CONTAR - Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Trairi - CE, 30 de Maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUC Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 02/2023-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de acervo de livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: agir, amora, camelot, casa da palavra, cia das letras, ciranda cultural, companhia das letras, companhia nacional, dinâmica, dreamsellers, universo dos livros, companhia de bolso, best seller, carvalho, do brasil, gutenberg, iluminuras, jangada, leya, nemo, suma, fontanar, foz, gaia. galera, girassol, global, happybooks, harpercollins, icone, intriseca, martins fontes, mundo cristão, nova fronteira, online, plataforma 21, record, seguinte, V&R. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 30 de maio de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. Nº 25979/2022 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, e membros da comissão de licitação, torna público que a Tomada de Preço em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (sistema 2 em 1 de tratamento de efluentes, contemplando reator e filtro anaeróbico (BIODIGESTOR), leito de secagem e sumidouro, restou DESERTA . Afonso Cláudio/ES, 30 de maio de 2023. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão. OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do 31/05/2023. No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br ou através do e-mail: [email protected] LAURIETE LUCINDO DO NASCIMENTO Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.007E0500001.01.0004 O Município de Anchieta/ES, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA PERMANENTE,devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.439.992/0004- 70: Lote 1: no valor de R$ 273.273,00 (duzentos e setenta e três mil duzentos e setenta e três reais). VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.700.911/0001-00: Lote 2: no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). PREMIER COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.308.204/0001- 36: Lote 3: no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.721.815/0001-06: Lote 4: no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Anchieta, 30 de Maio de 2023. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira