DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A vigência será de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 277.400,75 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão /Unidade - Poder executivo Unidade -Secretaria de esportes. Dotação Orçamentária: 08.27.811.0720.1.030 4.4.90.51. Ficha: 335. Fonte: 100. Data da Assinatura: 23/05/2023. Lineu José da Costa. Presidente da CPL. Vianópolis 23/05/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATO Nº. 089/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.940.488/0001- 02, mediante Decreto nº. 101/2023, de 23 de maio de 2023, REVOGA conforme permissivo contido na Súmula 473 do STF, o Contrato nº. 089/2023, por razões de conveniência e oportunidade, seguindo de posterior publicação com o saneamento dos vícios apontados e reconhecidos por esta Administração Pública Municipal. Vianópolis-GO, 23 de maio de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, cujo objeto eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA. Devido a readequação do Termo de Referência no decorrer do procedimento licitatório, visando não prejudicar a prestação dos serviços, das atividades diárias, da manutenção de necessidades e demais ações necessárias desta Secretaria. Considerando que a Administração Pública ao constatar a inconveniência e inoportunidade poderá rever seu ato e consequentemente revogar o procedimento licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade, da boa-fé administrativa, da razoabilidade, da economicidade e ainda no princípio da eficiência. Sendo assim, a Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira - MA por meio de seu representante decide pela REVOGAÇÃO do procedimento licitatório e todos os atos a ele relativo, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Bacabeira - MA, 19 de maio de 2023 WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 343/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 25/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALUTE SERVICOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.336/0001-50. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para aquisição de tubos de endoscopia e colonoscopia para ser usados no Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato Emergencial é de R$ 452.600,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Silvio Augusto Guiraudeli (Contratado). AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 96, 22 de maio de 2023, página 219, RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 90/2023. ONDE SE LÊ: O valor total do contrato após o aditivo, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 5.957.727,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). LEIA-SE: O valor total do contrato após o aditivo, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 6.389.636,86 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). ANA MARIA CABRAL BERNARDES Secretaria Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Remarcado o Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 06 de junho de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1355/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA . A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000; 12.361.1012.2030.0000; 12.361.1029.2093.0000; 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000; 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto Atividade: 2048; 2003; 2030; 2093; 2025; 2078; 2021; 2105 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 2.197.568,53 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 16 de junho de 2023 às 11h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 30 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 134/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: RW EMPREEENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, inscrito no CPF nº 042.640.043-73. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Décima Primeira do contrato nº.134/2022, alterando o prazo de vigência de 19 de abril de 2022 a 19 de abril de 2023, para 19 de abril de 2023 a 19 de junho de 2023. Signatários: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. Barra do Corda/MA, 18 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 20 de junho de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2023 MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 15 de junho de 2023 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição combustível para abastecimento de veículos locados e dos veículos municipais para a prestação de assistência e ajuda humanitária as famílias atingidas pelos desastres naturais ocasionados pelas fortes chuvas e avanços erosivos na zona urbana e rural do município de Buriticupu/MA. conforme Decreto do Estadual nº 38.191, Decreto Municipal nº 008/2023 e Portaria nº 1238 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 29 de maio de 2023 MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município OAB/MA N° 22429