DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletronico 027/2023., do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de material de esportivo, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de planejamento e gestão e demais secretarias do município, por meio de registro de preços, no dia 15/06/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 26 de Maio de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS - Secretaria de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº95/2018 OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na construção do sistema de abastecimento de agua, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 08/05/2023 a 08/05/2024. Colinas/MA - 8 de maio de 2023 CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES - C.N.P.J sob o n.º 09.439.967/0001-49.. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº133/2020 OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/04/2023 a 22/04/2024. Colinas/MA - 20 de abril de 2023 CON T R AT A DA : VIGAS ENGENHARIA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº96/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na construção da orla da beira rio, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/04/2023 a 22/04/2024. Colinas/MA - 20 de abril de 2023 CONTRATADA: FL SILVA LEAL - C.N.P.J sob o n.º 12.148.573/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº132/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na construção asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/04/2023 a 22/04/2024. Colinas/MA - 20 de abril de 2023 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.02.0003. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 144/2023, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 039/2023; Pregão Eletrônico nº 021/2022; Processo Administrativo nº 2023.05.02.0003, que tem como objeto a aquisições de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar o Preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação, bem como a Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária, e o Extrato quanto a sinalização reflexa da Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023 NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO DA UNIÃO-SECÃO 3 Nº 96 DIA 22 DE MAIO DE 2022 ONDE SE LÊ: do tipo menor preço global, PREÇO GLOBAL; LEIA-SE: do tipo menor preço global por lote. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie:TOMADA DE PREÇO: Contrato nº 001/TP/001/2023. PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA. ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.455.00/2021 (Plataforma + Brasil nº 923915/2021), firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 883.252,37 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30 de Maio de 2023; Vigência: 06(seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , URBANISMO E TRÂNSITO: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. De Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057; PROJ. ATIVIDADE: 1.026 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no Município; ELEM. DE DES P ES A : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIA: Sr. José Ronaldo Barros Santana Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Trânsito; Sr. José Felix da Costa Filho, Representante legal. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Espécie: CONTRATO Nº 001/ADES/002/2022. PARTES: Município de Lima Campos-MA , através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS. ESPÉCIE: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2022, Processo Administrativo nº 23034.035045/2021-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 3, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201901099-4/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. VALOR: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 17 de Novembro de 2022; Vigência: 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Sec. Mun. de Educação - SEMEC; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0013; PROJ.ATIVIDADE:1.011 - Aquisição de Veículos para Educação; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanentes; FONDE DE RECURSO:1569000000 - Outras Transferências do FNDE; PROGRAMA DE TRABALHO: 0013. SIGNATÁRIOS: Prefeita municipal, Sra. Dirce Prazeres Rodrigues Secretaria Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves; Sra. Adriana Cecconello, empresaria. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta aberto o TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, publicada no DOU em: Publicado em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 229, retificado em 10/05/2023 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 235, com Abertura no dia 25 de Maio de 2023, às 09:00 horas será ADIADA, tendo sua abertura informada em posterior publicação, em razão de alterações/retificações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos, de acordo com REC-PJMOR - 192023. Presidente Juscelino/MA, 19 de Maio de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretaria Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, lei nº 8.666/93, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por percentual. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Junho de 2023- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 31 de Maio de 2023. DANEIL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520/02, do decreto nº 10.024/19, do decreto nº 7.746/12, do decreto n° 8.538/15, lei nº 8.666/93, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 1 (um) ônibus Escolar para o Presidente Juscelino- MA. A realização da sessão será no dia 19 de Junho de 2023- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 31 de Maio de 2023. MEIRILENE PEREIRA DURANS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretaria Municipal de Admnistraçãoo por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 002/2023, regime de execução tipo menor preço global no dia 19/06/2023, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA, Base Legal: 8.666/93 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local licitacao ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Presidente Juscelino/MA, 30 de Maio de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE N.º 004/2023. Contrato Administrativo nº 001.0423/2023, publicado no Diário Oficial da União na edição nº Nº 89, do dia 11 de maio de 2023, pág. 230, referente a CARTA CONVITE Nº 004/2023, Onde se lê: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção da orla do açude grande na sede do Município de São João dos Patos/MA. Leia-se: Contratação de empresa a prestação de serviços de urbanização do cemitério municipal São João Batista na sede do município de São João dos Patos/MA, de conformidade com as especificações e discriminações contidas nos projetos (ANEXO I). As demais informações estão corretas. São João dos Patos-MA, 19 de maio de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração