DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100204 204 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0012 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tendo por objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Bicos Válvula, com o objetivo de atender as necessidades das secretariais do município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, com abertura prevista para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, fica ADIADA para às 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023, motivado pela necessidade de alteração no ANEXO I - Termo de Referência, constante no Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 26 de maio de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2023, assinado em 16/03/2023. Objeto: aquisição de da patrulha mecanizada conforme a proposta nº 052654/2021, atendendo a demanda da SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA. Processo Administrativo nº 126/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 01.613.956/0001-21, CONTRATADO: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 04.742.267/0001-05. Valor Global: R$ 269.800,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 16 de março de 2023. Vigência Final: 31 de dezembro de 2023. Assinatura: Marília Gonçalves de Oliveira. Data: São Pedro da Água Branca - MA, 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carne bovina para a merenda escolar da rede pública de ensino de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 14 de junho de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 30 maio de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 26/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº31/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 2/2022 Objeto: CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MARIA DOLORES NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 864649/2018/MTUR/CAIXA CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Final: R$1.001.610,86 (um milhão mil seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 27 de abril de 2023. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, resultou na vitória e habilitação das seguintes empresas: ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.942.214/0001/61, item: 17. Valor Total: R$ 12.912,00. BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 94.684.099/001-31, itens: 61 e 63. Valor Total: R$ 5.130,00. GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.449.844/0001-02, itens: 1,3,6,10,12,14,18,28 e 37. Valor Total: R$ 6.254,00. G A DA COSTA ESPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.290.146/0001-02, itens: 20,21,22,23,24,25,26,27,45,52 e 82. Valor Total: R$ 12.926,00. INDUSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.628.070/0001-38, item: 4. Valor Total: R$ 1.954,20. JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, inscrito sob o CNPJ nº 20.965.430/0001- 55, item: 54. Valor Total: R$ 2.622,00. LJS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.348.052/0001-80, itens: 16,30,32,33,38,39,41,43,44,47,76,77,78,79,80 e 81. Valor Total: R$ 22.935,00. MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.484.691/0001-00, itens: 5,9,31,34,35,40 e 42. Valor Total: R$ 17.393,00. MARKAS DE RESENDE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.946.498/0001-91, item: 29 e 36. Valor Total: R$ 3.240,00. RBM ESPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.819.743/0001-26, itens: 11,15,19,51,66,67,68,69,70,71,72,73 e 75. Valor Total: R$ 1.954,20. TITULAR COMÉRCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.468.317/0001-83, itens: 2,7,8,13,46,48,49,50,53,55,56,57,58,64 e 74. Valor Total: R$ 13.514,24. Itens que resultaram fracassados: 59,60,62 e 65. Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 30 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 1/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 15/05/2023, sagrou-se vencedora o licitante MARCOS AURELIO DE PINHEDO CARVALHO LTDA, CNPJ n.º 26.936.778/0001-09, no valor total de R$ 550.000,00. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 30 de maio de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Secretaria Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 008/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE INDIANÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT. REALIZAÇÃO: 19/06/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. Em 30 de maio de 2023. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretário Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cáceres. Realização: 15 de junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº41/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de Transporte de rede em fibras óptica VLAN, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cáceres MT. Realização: 15 de Junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 30 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta que será edificada na Escola Estadual Marechal Candido Rondon, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA, CNPJ: 40.528.355/0001-72, com o valor total de R$ 961.921,26 (novecentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 30 de maio de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 DATA: 23/05/2023. CONTRATANTE: Município de Comodoro/MT. CONTRATADA: Dinamica Máquinas e Implementos Agricolas Ltda. OBJETO: Pregão Eletronico para Aquisição de 2 Colhedora de Milho com produção mínima de 40 a 50 sacas hora, altura de corte do bico coletor com regulagem de 250 A 800MM de acordo com a lavoura (altura da espiga), levante hidráulico, contendo sistema de rolo batedor axial para a debulha/limpeza do produto colhido, sistema de acionamento de bica de descarga por alavanca de reversão, rosca elevadora com 2 estágios sendo o segundo acionado por sistema hidráulico, contendo roda de apoio escamoteável, pneus, para choque para acoplamento com o trator e capacidade mínima de 700 litros. DOTAÇÃO: 10.02.1.127.4.4.90.52.00.00.00.00 2700- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- 1253 R$ 249.996,08 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). 10.02.1.127.4.4.90.52.00.00.00.00 2500- Equipamento e material permanente-1252 R$ 3.999,92 (Três Mil Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Dois Centavos).