DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: CARMED CARE RESGATE LTDA. CNPJ: 13.951.548/0001- 69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 03 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024. ASSINATURA: 02 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 019/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 216, Edição 85, Do Dia 5 De Maio De 2023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Cilindro E Carga De Gases Medicinais, Gás Glp 13 Kg, Gás Glp 45 Kg, Fornecimento De Vasilhames Para Acondicionamento De Gás Glp 13 Kg, E Água Mineral, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 31/05/2.023, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 12/06/2.023, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou EMail:[email protected]. Nova Xavantina-Mt, 29 de maio de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Pública Nº 001/2.023, Objeto: Concessão De Uso De Um Espaço Para Exploração Do Restaurante Da Praia Do Sol (Piso Inferior E Superior), De Acordo Com As Especificações Técnicas Constantes Do Anexo I - Projeto Básico. Empresa Vencedora Pedro Junio De Jesus Silva Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 50.180.599/0001-60, Com O Valor Global De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Nova Xavantina-Mt, 30 De Maio De 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 015/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 31/05/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Contratação De Empresa Especializada, Do Ramo Da Engenharia, Para Elaboração De Projeto Executivo, Fabricação, Fornecimento, Instalação E Pré-Operação De Uma Estação De Tratamento De Água Compacta, Fornecimento E Instalação De Estação De Tratamento De Água Compacta, Modular, Fabricada Em Aço Carbono, Formato Retangular Aberta, Com Clarificação Por Decantação. O Sistema Deverá Contemplar A Vazão Total De 60 M³/H (16,67 L/S). Os Padrões De Potabilidade Considerados Deverão Atender À Exigência Da Portaria De Consolidação Nº 888, De 04 De Maio De 2021 Do Ministério Da Saúde.", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 11h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br. Novo Mundo, Mt, 23 De Maio De 2023. Rose Marlei Blotz - Presidente Cpl. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 PROCESSO Nº 36/2023. O Município de P. da Serra-MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial nº 011-2023, aberta no dia 22/05/2023 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, ADMF COMÉRCIO PRODUTOS TRAT. DE ÁGUA E SERV.LTDA, CNPJ Nº 07.845.581/0001- 01, valor total de R$ 56.850,00, PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.488.348/0001-99, valor total de R$ 530.550,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 587.400,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 RATIFICAÇÃO. O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de Licitação N.º 93/2023, na modalidade Profissional de Capoeira, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 06/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da Licitante: Maxoel Inocencio, com endereço na Rua Jaime Campos, Nº 108 - Loteamento Pedra 90, CEP: 78.746-595, Rondonópolis/MT, inscrita no CPF: 748.XXX.XXX-72. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos "Capoeira, Judo e Jiu - Jitsu nas escolas". Conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de EducaçãoValor da inexigibilidade: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local e jornal Estadão de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de maio 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 AVISO DE SUPENSÃO DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE RURAL DA PECUAMA, CONFORME RESOLUÇÃO DE Nº 004 /2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AFONSO-MT. O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o Pregão supracitado foi SUSPENSO. Motivo: Em razão da manifestação de recurso apresentado abre-se prazo para a juntada das razões de recurso. Após o prazo do recurso segue o prazo para a juntada das contrarrazões de recurso, sendo assim a sessão fica suspensa para tal, marcado sua reabertura para o dia 12/06/2023 as 09:00 (horário de Brasília), para continuação do certame. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso, Rua Pedro Álvares Cabral, nº155, Bairro Centro- SANTO AFONSO - MT ou através do endereço eletrônico www.santoafonso.mt.gov.br ou e-mail: [email protected] Santo Afonso-MT, 30 de maio de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 234,30M². Advindo de Recurso Próprio. "Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários". Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília-DF), dia 16/06/2023, local prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Araguaia, 248, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; ou pelo fone (66) 3522-1606, ramal 35. São Félix do Araguaia-MT, em 30 de maio de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. Extrato De Contrato Nº 53/2023 De 30/05/2023. Contrato N.º: 053/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras Para Execução De Projeto De Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária E Passeio Público Com Acessibilidade Nos Locais: Chácaras São Cristóvão Ii E Estrada Alzira (Parcial) Na Cidade De Sinop/Mt. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda, Inscrito No Cnpj Nº: 05.841.963/0001-31, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Concorrência Pública Nº 001/2023 Cujo Valor Total É De R$ 3.697.587,36 (Três Milhões, Seiscentos E Noventa E Sete Mil, Quinhentos E Oitenta E Sete Reais E Trinta E Seis Centavos) , Para O Período De Vigência De 360 (Trezentos E Sessenta) Dias Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas No Art. 57 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 30 De Maio De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 791671/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância tipo a e b, para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 22/05/2023, sagrando vencedoras as empresas: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ 30.260.538/0001-04, vencedora do item 01 com o total de R$ 1.524.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil reais) e MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0006-04, vencedora do item 02 com o total de R$ 2.605.192,50 (dois milhões seiscentos e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário