DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário De Brasilia) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/06/2023, às 08h10min.(Horário De Brasilia) Objeto: O Presente Termo Tem Por Objetivo A Aquisição De Equipamentos Agrícolas - Trator, Para Atender Ao Convênio Nº 939407/2022 - Proposta Nº 031813/2022 - MAPA. Realização: www.licitanet.com.br/ www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br. Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 30 de maio de 2023. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van para 18 (dezoito) pessoas, "0" (zero) km, ano e modelo no mínimo 2023, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: GLOBAL; DATA DE ABERTURA: 14 de Junho de 2023; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Dourados, n° 163, Centro, Bataguassu, podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, https://comprasbr.com.br/ ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu - MS, 29 de maio de 2023 NATHÁLIA SCHULZ CARDOSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van para 18 (dezoito) pessoas, "0" (zero) km, ano e modelo no mínimo 2023, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: GLOBAL; DATA DE ABERTURA: 15 de Junho de 2023; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Dourados, n° 163, Centro, Bataguassu, podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, https://comprasbr.com.br/ ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu - MS, 29 de maio de 2023 NATHÁLIA SCHULZ CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato n° 145/2022. Processo Administrativo nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 029//2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e empresa Luciano Zanata de Barros Esportes. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato 145/2022. Aditamento: Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/06/2023 e seu término em 01/06/2023. Sendo este aditivo de R$ 48.239,16 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor mensal para R$ 171.163,05 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais, cinco centavos) e o valor global altera de R$ 1.861.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil reais), para R$ 1.909.239,16 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos). Data: 29/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Esportes - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Empresa Contratada: Luciano Zanata de Barros Esportes - Luciano Zanata de Barros. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Aditamento: Constitui este termo no aditivo de 2,06% do valor ao contrato nº 146/2021- O valor deste Termo é de R$ 5.533,67 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais, sessenta e sete centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 461.090,43 (quatrocentos e sessenta e um mil, noventa reais, quarenta e três centavos), para R$ 466.624,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais, dez centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda.- Rodrigo Brito de Moraes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 27.252,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Empresa: A G Kienen & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 436,44 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 2.074,80 (dois mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 22.769,52 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 119.074,20 (cento e dezenove mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 3.366,00 (três mil, trezentos e sessenta e seis reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 17.140,26 (dezessete mil, cento e quarenta reais e vinte e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 28.342,80 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 216,14 (duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 15.045,90 (quinze mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 43.803,36 (quarenta e três mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos). Empresa: HS Med Comercio de Artigos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 00.064.780/0001-33, Valor: R$ 55.524,90 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 85.143,00 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais). Empresa: Lemos - Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 16.752.682/0001-29, Valor: R$ 17.908,14 (dezessete mil, novecentos e oito reais e quatorze centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 23.475,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Empresa: SOS Distribuidora Importadora e Exportadora de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 28.289.799/0001-05, Valor: R$ 3.763,80 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 6.897,00 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.372.020/0001-44, Valor: R$ 4.081,08 (quatro mil, oitenta e um reais e oito centavos). FRACASSADOS: Lotes 05-08-13-14-37-39-47-51-52-56- 71-74-75-83-84-89-95-97-122-123-130, DESERTOS: Lotes 76 - 141, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total global: R$ 477.334,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 30 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Adjudicação e Resultado O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 131/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A G Kienen & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Empresa: Bellpharma Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 12.806,00 (doze mil oitocentos e seis reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 8.230,00 (oito mil, duzentos e trinta reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 4.219,90 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 17.735,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FRACASSADOS: LOTES 01-02-08-09-10-13-14-15-16-17-18-21-25-26-27- 28-29-33-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-50-53-55-56-57-58-59-60-63-64-65, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total global: R$ 73.946,90 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 30 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Adjudicação e Resultado O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: C. C. M. Rezende - Ltda, CNPJ/MF nº 44.106.491/0001-25, Valor: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Empresa: Comercial Nutricional e Alimentar Ltda, CNPJ/MF nº 08.021.757/0001-73, Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Empresa: Guio Nutricao Especializada Ltda, CNPJ/MF nº 35.559.172/0001-84, Valor: R$ 27.820,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte reais). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Empresa: RBR Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.537.922/0001-51, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil). Empresa: Santos e Giuliani Ltda, CNPJ/MF nº 21.752.958/0001-09, Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). DESERTOS; Lote 1,16, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. FRACASSADO; Lote 4,5, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/. Valor total global: R$ 181.420,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 26 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES