DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Operação Celebrada entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pala Caixa Econômica Federal e o Município de Anastácio/MS. Data e horario da realização: 16 de junho de 2023 às 08:00 horas (horário local). Local da realização do pregão: Sala de Licitações do Município de Anastácio/MS, sito a Rua João Leite Ribeiro, 754 Centro, Anastácio MS. Obtenção do edital: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço supracitado no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos e disponível no site: www.anastacio.ms.gov.br. Telefone: (0xx67) 3245-3540 e- mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo n° 045/2023 O Município de Anastácio MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas do Município de Anastácio - MS, conforme contrato de repasse nº 897051/2019/MDR/CAIXA, Operação 1069557-92 - celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pala Caixa Econômica Federal e o Município de Anastácio/MS. Data E Horario Da Realização: 16 de junho de 2023 às 10:00 horas (horário local). Local Da Realização Do Pregão: Sala de Licitações do Município de Anastácio/MS, sito a Rua João Leite Ribeiro, 754 Centro, Anastácio MS. Obtenção do edital: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço supracitado no horário de funcionamento, de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos e disponível no site: www.anastacio.ms.gov.br. Telefone: (0xx67) 3245-3540 e-mail: [email protected]. Anastácio/MS, 22 de maio de 2023. ADEMIR DE JESUS ARRUDA Presidente do GEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas utilizados em atendimentos aos variados exames solicitados pelos profissionais de saúde que atendem na rede pública municipal de saúde do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 30/05/2023 às 07:30 horas do dia 15/06/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/06/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 15/06/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 30 de Maio de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO a empresa: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.496.407/0001-21, para fornecer o item nº 01 no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 29 de maio de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo Administrativo nº 051/2023-Tomada de Preços nº 002/2023 tipo "Menor Preço Global". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vila Planalto, no perímetro urbano do Município de Caarapó, conforme contrato de repasse nº 912827/2021/MDR/CAIXA , e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Local e Data: Recebimento da Documentação e Proposta - Dia 16/06/2023 às 08horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó- MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, as planilhas e arquivos poderão ser solicitadas nos e-mails [email protected] ou no [email protected] ou no endereço Avenida Presidente Vargas nº 465 - Centro - Caarapó/MS, no horário de expediente das 7 às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó-MS, 30 de maio de 2023. ALINE COLETI FARIA Presidente da CPL AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Pregoeira do Município de Caarapó-MS, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 008/2023 - Processo Administrativo N° 046/2023, marcada para o dia 31 de maio de 2023, às 9horas, para ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no Diário Oficial do Estado de MS, Diário Oficial da União e no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/ consulta/64365 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Caarapó-MS, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 009/2023 - Processo Administrativo N° 048/2023, marcada para o dia 31 de maio de 2023, às 13horas, para ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no Diário Oficial do Estado de MS, Diário Oficial da União e no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg== /consulta/64365 Caarapó-MS, 30 de maio de 2023 MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.º 4.048/2021, com base na solicitação da Contratada, fl.878/879, nos termos da Análise Técnica nº 194/2023 - CGM, fls. 830/833, bem como cálculo de retificação apresentado pelo Eng. Civil Vinícius Lopes Soares de Miranda, fls. 880/884, cujos os documentos integram este apostilamento: Considerando o valor total de R$ 69.647,47 (sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), apresentado anteriormente (fls. 841), que já foi empenhado, conforme Nota de Empenho Nº 281/2023(fls. 874); Considerando Análise Técnica nº 194/2023 - CGM, fls. 830/833 em que apresentam o índice de 37,221% em relação ao 2º período de reajuste, jan/2023 ate dez/2023, referente a 10º e 11º medição de Sinalização Horizontal (DNIT); Considerando a retificação do fiscal do contrato em que se deve realizar o pagamento de reajuste retirando a diferença já empenhada, fl.841, em que o valor anteriormente apresentado, R$ 69.647,47, e valor correto apresentado, R$ 81.050,34, resultam em uma diferença a ser empenhada em favor da contratada o montante de R$ 11.402,87, (onze mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos); Resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, a fim de RETIFICAR o 2º Termo de Apostila, fl. 862, de reajuste contratual, com fulcro nas disposições do art. 65 §8° da Lei n.º 8.666/93, o amparo legal para publicação se baseia no disposto no paragrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 22/05/2023. AVISO DE SUSPENSÃO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, declara A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO EM 120 DIAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS VIAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência de execução do Contrato supramencionado, deverá ser paralisado conforme justificativa às fls. 876 e 877 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o amparo legal para publicação se baseia no disposto no paragrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº. 8.666/93. O prazo de vigência de execução deverá ser retomado normalmente após interesse da Municipalidade ou ao encerramento do prazo estipulado anteriormente. Data da Assinatura: 23/05/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, através da Ordenadora de Despesa, torna público para conhecimento de todos os interessados a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação das empresas: MC ROCHA EIRELLI ME - LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.842.015/0001-81, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 24.596.082/0001- 47, NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 73.328.999/0001-76 e D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.553.576/0001-47, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14.637/2023, COM BASE NO ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas, por um período de 3 meses. Corumbá-MS, 29 de maio de 2023. SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2022 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 32.136/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA Nº. 12/2022, onde objeto da contratação é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos - Lote 01 e execução de obras/serviços de Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida