DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100209 209 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta para o Lote 01 da Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 8.229.628,94 (Oito milhões duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 30/05/2023. CONCORRENCIA Nº 12/2022 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 32.136/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA Nº. 12/2022, onde objeto da contratação é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos - Lote 01 e execução de obras/serviços de Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta para o Lote 02 da Empresa Isaias Dias Dos Santos (IDS ENGENHARIA - NOME FANTASIA), inscrita no CNPJ sob nº. 34.701.129/0001-49, no valor de R$ 1.727.674,12 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Data de Assinatura: 30/05/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente a Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá. Corumbá-MS, 30 de maio de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, processo nº 12193/2022 tendo como objeto Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 3, 94, 111, 132, 156 e 158 de R$55.754,27; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 23, 25, 85, 86, 87, 88, 89, 93 e 101 de R$475.715,30; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95, valor total dos itens 112, 116, 128 e 155 de R$6.852,09; THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI - CNPJ: 13.750.273/0001-03, valor total dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 32, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 77, 79, 82, 83, 90, 91, 92, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166 de R$540.758,36; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total dos itens 55, 71, 84, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 130, 131 e 133 de R$815.519,22; ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 34.465.947/0001-90, valor total dos itens 5, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 72, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 113, 129, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 14, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 165, 167 e 168 de R$191.447,97; Data da assinatura 30/05/2023. Corumbá - MS, 30 de maio de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo Administrativo Nº 229/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TUBOS DE CONCRETO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: Elétrica Arapongas Ltda - R$ 1.334.070,00 Coxim/MS, 30 de Maio de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 1º Adendo Modificador da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 116/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços relacionados à cartão magnético ou eletrônico, para gerenciamento de aquisição de materiais de construção em estabelecimentos comerciais no Município de Dourados-MS, destinados as pessoas contempladas nos Programas Lotes Urbanizados e Lotes Humanizados. RETIFICAÇÃO: Condições relativas a margem de preferência MPE previstas no subitem "5.5.5." do edital e subitem "13.3." do Termo de Referência. ADENDO: O Adendo e demais arquivos podem ser consultados nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 30 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 1/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 1º Adendo Modificador da licitação em epígrafe. 1. OBJETO: Execução dos serviços de revisão de projetos e supervisão de obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados. 2. RETIFICAÇÃO: Condições relativas a data prevista na "Seção 2-Dados da Licitação (DDL)" do edital da licitação. 3. ADENDO: O Adendo e os documentos de licitação estão disponíveis na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e, também, no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 4. NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 30 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PESADO TANQUE TIPO CARRETA RODOVIÁRIA 30 MIL/L PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 908631/202, Nº / ANO DA PROPOSTA: 028449/2020, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 30/05/2023 às 08:00 horas do dia 13/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 14/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 14/06/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 30 de maio de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2022 (Pregão Presencial Nº. 21/2022) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Kcinco Caminhões E Onibus Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação prazo de vigência, 03 (três) meses, tendo início dia 30 de maio de 2023, com final previsto para 30 de agosto de 2023, referente a aquisição de Patrulha Mecanizada, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 923737/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura de Itaquiraí/MS. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. Assinam: Sr. Thalles Henrique Tomazelli - Pela Contratante, e Sr Karlos Cesar Fernandes - Pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 59/2022 (Tomada De Preços Nº 04/2022) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Construtora B & C Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da dotação orçamentária e prorrogação do prazo de vigência, 02 (dois) meses, tendo início dia 05 de maio de 2023, com final previsto para 05 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. Assinam: Sr. Thalles Henrique Tomazelli - Pela Contratante, e Sr Valberto Costa Da Silva - Pela Contratada.