DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100210 210 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S , NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL CONSTRUÍDA, APROVADA E CONSOLIDADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 116/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 26/06/2023 - às 8h00min; 02ª sessão: 12/07/2023 - às 8h00min; 03ª sessão: 27/07/2023 - às 8h00min; 04ª sessão: 23/08/2023 - às 8h00min; 05ª sessão: 22/09/2023 - às 8h00min; 06ª sessão: 19/10/2023 - às 8h00min; 07ª sessão: 17/11/2023 - às 8h00min. Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação. * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - MS, 30 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 160/2023. Empresa Vencedora: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO MONTICUCO S/C LTDA - EPP com o lote 001 totalizando o valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 123/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 432/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 123/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí - MS, 30 de maio de 2023 Naviraí-MS, 30 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES ESPORTIVOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 30 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE VIOLÃO E CAIXA DE SOM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 145/2023 E Nº 140/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 19/06/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 30 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 130/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP: DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 07 (sete) meses, para o período compreendido entre os dias 31/05/2023 a 31/12/2023, bem como reajustar os valores pactuados previstos na cláusula terceira do contrato 130/2020, pelo IPCA-IBGE correspondente à 4,18%, passando o valor do contrato de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 125.021,65 (cento e vinte e cinco mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Nova Andradina - MS, 23 de maio de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP Ana Lucia Piroli Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADM N° 114/2023. O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com regime de execução indireta, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, visando a reforma do ginásio municipal nomeado de "José Francisco de Carvalho". Os recursos financeiros, para pagamentos dos serviços de engenharia , estão vinculados ao Contrato de Financiamento, que , entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Selvíria-MS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento-com recursos do FINISA-Programa de Financiamento à infraestrutura a ao saneamento-Contrato de Financiamento nº 552.195-30/2022, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, integrantes do presente Edital. As obras e serviços de engenharia serão realizados no Município de Selviria - MS. Os Serviços deverão ser prestados de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. O Recebimento e abertura dos envelopes se dará às 08 h (MS), no dia 16/06/2023, no Setor de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br e pelo Portal de Transparência. Cadastro e obtenção do CRC até o dia 13/06/2023. Selvíria - MS, 30 de maio de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar n° 123/2006 para fornecimento de materiais esportivos para atender as ações realizadas no Centro Municipal de Múltiplas Atividades - CMMA do município de Terenos - MS, conforme Convenio 32.009 - Emenda Parlamentar, em atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes, segundo as condições estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 20 de junho de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] Terenos - MS, 30 de maio de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 SRP Processo Administrativo N.º 091/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item, no dia 14 de junho de 2023 às 07:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí- MS, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de peças para reposição e manutenção de mecânica pesada para frota do transporte escolar, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura de Jateí/MS e obedecendo as condições deste Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí/MS, 30 de maio de 2023 DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ