DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100214 214 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos, Educativos e Fisioterápicos em geral, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000046/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 16 de junho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 16 de junho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 30 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 30/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e gás GLP com 13kg, gás liquefeito de petróleo (GPL), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da Lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 14 de junho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 14 de junho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 30 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Governador Valadares torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de retificação do Pregão Presencial Nº 00036/2023, PAC 000238/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão" referente à aquisição de pneus, bicos, protetores e câmara de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a frota do município de Governador Valadares. Publicado no dia 30 de maio de 2023, no Diário Oficial da União (fl. 227, seção 3). Onde se lê: "Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração". Leia-se: "Ísis Margareth Costa Ferreira - Secretária Municipal de Administração". Publique-se. Governador Valadares, 30 de maio de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - TP 006/2023 - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório 018/2023, Tomada de Preços 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras Etapa II da Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Pinto Coelho, situada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, pelo valor global de R$ 341.314,11 (Trezentos e quarenta e um mil trezentos e quatorze reais e onze centavos) para a empresa LAFER CONSTRUTORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.094.448/0001-47. De acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Guaraciaba-MG, 30 de maio de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - TP 005/2023 - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório 016/2023, Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, pelo valor global de R$ 259.201,81 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e um reais e oitenta e um centavos), para a empresa LAFER CONSTRUTORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.094.448/0001-47, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem adjudicar e HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraciaba, MG, 30 de maio de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 017/2023 para execução de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nos anexos do edital, que será realizado no dia 16/06/2023 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Aquisição de instrumentos musicais diversos destinados as oficinas coordenadas pelo Centro de Prevenção Baldoino Antônio Rodrigues, para atender ao projeto de prevenção do uso de drogas, tecnologia e suicídio, recurso de emenda parlamentar. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 16 de junho de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 16 de junho de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ . Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 30 de maio de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PA 104/2023 CP 002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a Praça da Estação, no município de Ibirité/MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária. (Protocolo: até as 08:45 e abert. As 09:00 hrs do dia 30/06/2023). Edital e anexos no site https://www.ibirite.mg.gov.br/. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo 062/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, para atender a diversas secretarias da administração municipal de iguatama. Abertura: 14/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 31/05/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 30 de maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº41/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 077/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA DE BEACH TENNIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Abertura dia 13/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 078/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Protocolo 13/06/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 079/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO SIMEC, PAR, PDDE, TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Protocolo 13/06/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito