DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100213 213 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PL Nº 055/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL Nº 055/2023 e PP 022/2023. Tipo Menor Preço item, RP PARA FUTURA E EV AQ ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVO PARA RADIADOR, E FILTROS PARA SUPRIR AS NEC FROTA DE VEÍC DO MUN; JULGAMENTO: 15/06/2023, às 10h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 30 de maio de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC 137/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023 - autuado em 20/03/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de protetor solar e calçados de segurança para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 15 de junho de 2023. Horário: 14:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio-MG, 26 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023 Processo Nº. 046/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 030/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos para implantação da "academia ao ar livre" no Município Cônego Marinho-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 16 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2023 Processo Nº. 047/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 031/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de utensílios domésticos, copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 19 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 Processo Nº. 048/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 032/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, pijama cirúrgico, bolsas em lona, bonés em brim, botina de couro, calça, campo cirúrgico, capote avental odontológico, colete de brim, fronha para travesseiro, lençol e jaleco. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 20 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO PMC/160/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x AP Engenharia e Construções Ltda (CNPJ nº. 22.580.382/0001-02). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de dois módulos de educação infantil, com fornecimento de material e mão de obra, obedecendo às tipologias dos projetos padrões do FNDE (módulo de educação infantil opção 127v com sapatas). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 1.031.121,61. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 090/2023, Proc. Licitatório nº 032/2022, Pregão Eletrônico n° 008/2022. OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens destinados à alimentação escolar e para distribuição de kits de alimentos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conselheiro Pena durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) pelo período de 12 meses. Contratada: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios, CNPJ: 10.248.662/0001-39. Valor do Contrato: R$ 34.172,40. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 091/2023, Proc. Licitatório nº 045/2022, Pregão Eletrônico n° 013/2022. OBJETO: Contratada: registro de preços para futura aquisição de fraldas para atender a secretaria municipal de saúde do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELLI ME, CNPJ: 14.425.382/0001-00. Valor do Contrato: R$ 55.770,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROC. LICITATÓRIO Nº 073/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de produtos de câmeras e acessórios de segurança, com suas devidas instalações para as escolas municipais de Conselheiro Pena - MG. DATA: 21/06/2023, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com.br NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROC. LICITATÓRIO Nº 070/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender a demanda do plano de desastres da Resolução 7801/2021 dos itens fracassados do Processo N° 007/2023, Pregão Eletrônico 004/2023 no município de Conselheiro Pena/MG. DATA: 14/06/2023, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com.br NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Retificação do PRC Nº 036/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PRC Nº 036/23, PE Nº 18/23 cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA NA CEMIG PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO E DE SÓDIO, POR LUMINÁRIAS DE LED, NA CIDADE DE CÓRREGO DANTA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO À CEMIG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS". Fica retificado o edital e remanejada a data de abertura da sessão do dia 07/06/2023, às 09:30 para o dia 15/06/2023 às 09:30 horas no site www.licitanet.com.br. Córrego Danta, 30 de maio de 2023. CASSIANO PEREIRA DA SILVA p/ Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023, que realizará no dia 16/06/2023 às 9:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 30 de maio de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contr. empresa de eng. e/ou arquit. e urb. p/ constr. creche anexa à Esc. Mun Angelina Dotti, situada Rua D, s/n, Ipiranga, CEP: 35794-398-Curvelo/MG, c/ fornec mat., p/ atender às necessidades da Sec Mun de Educação do Município de Curvelo/MG. Tendo em vista solicitação da unidade requisitante, informando necessidade de adequações ao projeto, ref ao Edital em epígrafe, fica suspensa a sessão marcada p/ o dia 01/6/2023, às 9 h, até que proceda as devidas alterações. EULLER H. GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o reagendamento do dia da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 038/2023, PP RP nº 015/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção das secretarias municipais. A nova data de abertura será dia 07/06/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 30 de maio de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 078/2023 - MOD. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do CEMAP (Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem) , localizado na Rua Alderico Nogueira n° 170, Bairro Sagrado Coração de Jesus em Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e para atender a Emenda Parlamentar nº 94.978, na modalidade de transferência especial conforme Resolução SEGOV nº 21de 01/04/2022. O protocolo dos envelopes será dia 19/06/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 19/06/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito