DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0074/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a oficinas de artesanato e demais atividades promovidas pela Administração. Empresas Contratadas: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA Itens: 35-R$ 13,00;55-R$ 11,20; Valor Total: R$ 2.617,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO Abertura do Processo Licitatório nº 17/2023, Sequência da Modalidade nº 005/2023 Concorrência do tipo melhor técnica e preço, visando à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Primeira Sessão para recebimento dos invólucros de Propostas Técnicas e de Preço: as 10hs do dia 17 de julho de 2023, na Sala de Auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada à Rua 04, n 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais/MG. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 05/2023. Barão de Cocais, MG 30 de maio de 2023. MARDEN RICARDO LEITE CHAVES Secretário Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Aquisição de materiais para funcionamento da usina de asfalto e execução de manutenção asfáltica. Sessão: 27/06/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/, https://licitar.digital/. Info: (37) 3520- 1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Obras de calçamento e drenagem, no Morro do Dirceu e Morro do Dólar, município de Braúnas/MG, com recursos do CR n° 917393/2021/MAPA/CAIXA. Empresa: Almasi Edificações Ltda, CNPJ 30.166.743/0001-05. Valor Global: R$ 447.278,15. Braúnas, 11 de maio de 2023. JOVANI DUARTE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se, por erro material, o ato de homologação do Pregão Presencial 02/2023, PAC 100/2023. Contratação de empresa p serviço de gerenciamento técnico e adm do CTI, por 12 meses, publicado no Diário Oficial da União Ano CLXI Nº 97, de 23.05.2023, Seção 3, Pág. 247. Onde se lê Vlr global R$ 10.135.003,75; Leia-se Vlr global R$ 10.135.003.68 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PL 144/2023. RP Aquisição de sondas e drenos, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 16.06.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes Laboratoriais, com abertura prevista para o dia 13/06/2023, a partir das 08h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 30 de maio de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 166/2023 - Dispensa n.º 016/2023. Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "home care" atrelado ao processo n.º 5000069-07.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.045.736/001-68, no valor total de R$ 165.691,56 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 30 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 20/06/2023 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescente da obra de construção da Quadra Poliesportiva Coberta, na Unidade Socioeducativa localizada à Rua João Magdaleno de Brito, s/nº, bairro Pedra Branca, conforme Contrato de Repasse nº 826664, Processo nº 2601.1028572-06/2016 entre o Ministério do Esporte / CEF X Município de Caeté/MG e Termo de Prorrogação ao convênio, mediante especificações do edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 402,014,28. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. Obras). Caeté, 29 de maio de 2023. MARCOS FIGUEREDO Secretário de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2022, celebrado entre o Município de Campina Verde, CNPJ sob o nº. 18.457.291/0001-07, como contratante, e a empresa HY Construtora EIRELI, CNPJ sob o n° 31339.236/0001-80, como contratada, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato e o prazo para execução da obra para 31 de Agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2022 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2022. Pregão 25/2022, na Forma Eletrônica, processo 0012629/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Inscrita no CNPJ: 18.457.291/0001-07; Contratado: Pedro Batista Cruz Brandão 01251499643, inscrita no CNPJ 47.455.560/0001-02, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste aditivo a prorrogação da vigência contratual, prorrogando a partir de 16 de Março de 2023 até 16 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 48/2023, Pregão Eletrônico 14/23, tipo menor preço por lote, que tem como objeto contratação de empresa especializadas para realização de Projeto Técnico (PT), adequação de projeto arquitetônico e emissão de art para fins de emissão de AVCB nas Escolas e Creches Municipais. Sessão dia 20/06/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a publicação do extrato do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Licitatório nº 062/2023, da página 225, nº 102, terça-feira, dia 30 de Maio de 2023. Onde se lê: "CONVÊNIO Nº 908.107/2020/MAPA", Leia-se: "CONVÊNIO Nº 922.972/2021". PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 PL Nº 034/2023 - TP Nº 003/2023 Assinatura do Contrato nº 093/2023 ao PL nº 034/2023 - TP nº 003/2023. CONT DE EMPRESA PARA CONT DE OBRA DE PAV EM CBUQ DA RUA JOÃO BRANCO, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA, em 25/05/2023 em favor da empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, vigência 25/05/2023 a 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 PL Nº 038/2023 - TP Nº 004/2023 Assinatura do Contrato nº 094/2023 ao PL nº 038/2023 - TP nº 004/2023 - CONT DE EMPRESA PARA CONT DE SERV DE PAV EM CBUQ, NA RUA NOVO HORIZONTE E AV JUSCELINO KUBITSCHEK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA, em 25/05/2023 em favor da empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, vigência 25/05/2023 a 31/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PL Nº 054/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 054/2023 e PP 021/2023. Tipo Menor Preço item, objeto CONT EMP ESPEC PARA PERFURAÇÃO, REV, LIMPEZA DO POÇO A SER REALIZADO NO MUN DE CHAP GAÚCHA NA SEDE DISTRITOS E COM. RURAIS; JULGAMENTO: 15/06/2023, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 30 de maio de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PL Nº 056/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 056/2023 e PP 023/2023. Tipo Menor Preço item, RP PARA FUT E EV AQ DE ADUBOS E SEMENTES EM ATEND A SEC MUN DE AGRICULTURA; JULGAMENTO: 15/06/2023, às 14h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 30 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito