DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100216 216 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento de Laboratórios para realização de Exames de Análises Clínicas Laboratoriais, Recursos: SUS, Empresa Credenciada: Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda, CNPJ: 18.470.658/0001-22, Valor Total Anual: R$ 560.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 30 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de Preços, sob o nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Objeto: Reforma de válvulas com serviço de instalação de atuadores pneumáticos nas válvulas e execução de instalações pneumáticas e elétricas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para automação da lavagem dos filtros da ETA2, conforme Termo de Referência, Planilha e Anexos do edital. Departamento responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 15/06/2023, ATÉ às 17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 20/06/2023, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 20/06/2023, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 26 de maio de 2023. GEORGES BOU HANNA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 225901. Processo de Licitação n°.: 059/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 013/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tema Engenharia e Logística Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem urbana da avenida Tancredo Neves no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -197.482,23. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.531.219,09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2221301. Processo de Licitação Nº.: 213/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 026/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Parque Ecológico do Gorutuba. VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 24/05/2023. PRORROGAÇÃO: 24/05/2023 a 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 225901. Processo de Licitação n°.: 059/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 013/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Tema Engenharia e Logística Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem urbana da avenida Tancredo Neves no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 197.523,37. Valor do contrato atualizado: R$ 2.728.742,46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 232204. Processo de Licitação Nº.: 022/2023. Modalidade: Pregão presencial n° 07/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Padaria Center Pão Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 12.384,75. Valor global do contrato atualizado: R$ 161.957,25. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Nº. 128/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de junho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 128/2023, na modalidade tomada de preço n° 13/2023, para contratação de empresa especializada para realização de calçamento de logradouros públicos em bloquete sextavado deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Nº. 129/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de junho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 129/2023, na modalidade pregão presencial n° 26/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados, a fim de atender a demanda da prefeitura deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC. 045/23 - PREG. ELET. 015/23 - SRP 015/23- Edital 020/23 Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento de proteção individual - luvas e mascaras - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 13/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/06/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/06/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/06/2023 (quinta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 064/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 30 de maio de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Abertura dia 15/06/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de serviços de consultoria para orientação/organização dos documentos referentes aos Quadros I, II e II, visando o enquadramento do município à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de Dossiê de Tombamento, conforme metodologia e exigências do órgão fiscalizador, IERPHA/MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e deliberação vigente. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 30 de maio de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2023.067 STDA - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6492/23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2022 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2022.406) - PARTES: Município de Juiz de Fora e Sistema Informática Comércio Importação e Exp. Ltda. - OBJETO: Aquisição de computadores - VALOR TOTAL: R$ 13.438,00 (treze mil quatrocentos e trinta e oito reais) - ASS I N AT U R A : 24.05.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de fornecimento de alimentação na sede do Município". Processo Licitatório nº 030/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023.. Abertura dos envelopes dia 15.06.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. n° 030/2023 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para recapeamento asfáltico de vias públicas do município de Lagoa dos Patos, MG - contrato de repasse OGU nº 924931/2021- operação 1081426-74 - Programa Mobilidade urbana. A partir do Horário/Data: 13:00:00 hrs, 15/06/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 29 de maio de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO Nº076/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Psicóloga e Terapeuta Ocupacional, para Atender as Necessidades do Município, especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. Abertura a partir do dia 05/06/2023, às 09h00min. Informações: Sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito