DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 042/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidros sanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura. Abertura da sessão: 20/06/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 065/2023 - Partes: Município de Machado/ Magna Consultoria e Captação de Recursos Ltda. Processo Administrativo 076/2023 - Tomada de Preços 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica profissional, para fins de atendimento às demandas de captação de recursos, através da interlocução governamental entre a Administração Pública Municipal e os Governos do Estado de Minas Gerais e Federal, atuando e participando de políticas públicas presencialmente em Brasília-DF e Belo Horizonte - MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Machado/MG. Valor: R$ 89.880,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) - Vigência: 26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 038/2023 - Pregão Presencial 022/2023, abertura no dia 12/06/23 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 30/05/23 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 041/2023 - Tomada de Preço 004/2023, abertura no dia 15/06/23 às 08h00, cujo objeto é a Prestação de serviços de consultoria e assessoria em engenharia para execução de projetos, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, memórias de cálculos, fiscalização e monitoramento de obras, dentre outros relacionados a serviços de engenharia. Fone: 038 3814-1126 - E- mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 30/05/23 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 042/2023 - Tomada de Preço 005/2023, abertura no dia 15/06/23 às 14h00, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra para manutenção, conservação, reparo, reforma e execução de obras em logradouros e prédios públicos do município de Mamonas/MG. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 30 de maio de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Do Tipo Menor Preço Global. Abertura no dia 21/06/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão do Loteamento Popular de Marilac, com terraplanagem, drenagem e esgoto, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 19/06/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h00min às 16h00min. Marilac-MG, 30 de maio de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 042/2023 da Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, do Processo Licitatório nº 094/2022 - Pregão nº 036/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Prótese Ortopédica personalizada sob medida, conforme Termo de Referência. Contratada: Laboratorio de Protese e Ortese Ltda. Valor: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Nº 23/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 45/2023. Objeto: Refere-se à Aquisição de Parquinhos Infantis Conforme Convênio nº 1261001337/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Carmelo/MG, para Atende a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Com cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli, CNPJ: 04.557.755/0001-42. Contrato n° 109/2023. Valor Global: R$ 55.440,00. Data: 22/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 45/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 45/2023, modalidade Pregão nº 23/2023- Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli. Data: 16/05/2023. Monte Carmelo, 16 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 45/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 45/2023, modalidade Pregão nº 23/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli. Data: 16/05/2023. Monte Carmelo, 16 de maio de 2023. DANIEL SANT CLAIR BARBOSA PORTES Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Edital Retificado - Nova Data - Processo Nº. 199/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de maio de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 0270 2023 Processo: 0194/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação n°. 036/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado na Rua Conego Marcos, 744, Bairro Cintra, Montes Claros/MG. Contrato: p0194/2023-01 - contratado: JOSÉ GERALDO DE FIGUEIREDO - valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado por meio físico em 25 de maio de 2023. Secretaria municipal de saúde. Processo: 225/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação 47/2023. Objeto: Repasse de recurso federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 21449990, conforme a Portaria GM/MS nº 443 de 03 de abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e Plano de Trabalho. Contrato p 225/2023.01 - contratado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - valor: R$ 10.736.703,61 (dez milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e três reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio digital em 25 de maio de 2023. Secretaria municipal de saúde. Montes Claros/MG, 30 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS ADITIVOS 0271 2023 Processo: 0293/2021- modalidade: inexigibilidade de licitação 072/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não oncológicos, conforme chamamento público n°. 008/2020 e plano operativo. Contrato: 0293/2021-1 - contratado: FISIO LINS LTDA - segundo termo de aditamento: prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 02.07.2023 e termo final em 01.07.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$106.572,84 (cento e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).Fundamento: lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria municipal de saúde. Processo: 188/2022 - modalidade: inexigibilidade de licitação 047/2022. Objeto: Repasse de recurso federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes - CNES 2219654, conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, Portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do ministério da saúde e plano de trabalho. Contrato p188/2022-01 - contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - segundo termo de aditamento: acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de r$158.310,72 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Tal valor corresponde a 25,00% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de R$791.553,60 (setecentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4024 elemento: 333041 ficha: 6054 recurso: 1600-federal.fundamento:lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado: por meio físico em 15 de maio de 2023. Secretaria municipal de saúde. Processo: 195/2022- modalidade: inexigibilidade de licitação 052/2022. Objeto: Repasse de recurso federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, Portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde e Plano de Trabalho. Contrato p195/2022-01 - contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONT ES CLAROS - Segundo termo de aditamento: acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, o acréscimo de R$ 794.461,92 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) sobre o valor inicialmente contratado. Com este acréscimo, ao total contratado, passará a viger em R$ 3.972.309,60 (três milhões, novecentos e setenta e dois mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Fundamento: lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 19 de maio de 2023. Secretaria municipal de saúde. Montes Claros/MG, 30 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços