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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 218

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100218 218 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 0122 2023 Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-01- contratado: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - valor: r$ 363.989,25 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 16 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-02- contratado: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME - valor: r$ 128.156,50 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 16 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-03- contratado: flexx distribuidora de alimentos eireli - valor: r$ 245.169,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e cento e dezenove reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 19 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-04- contratado: ENI MARIA DE FREITAS - ME - valor: r$ 1.300.800,00 (um milhão trezentos mil e oitocentos reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 16 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-05- contratado: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP - valor: r$ 74.445,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 19 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-06- contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA - valor: r$ 376.057,50 (trezentos e setenta e seis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 18 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-07- contratado: nutri comercio eireli - me - valor: r$ 4.112.229,60 (quatro milhões cento e doze mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 22 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-08- contratado: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - valor: r$ 25.427,75 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-09- contratado: REDE MIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI valor: r$ 1.049.850,00 (um milhão quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais)..vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-10- contratado: LATICINIOS SANTA RITA LTDA valor: r$ 894.285,00 (oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais)..vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-11- contratado: RITA DE CASSIA COSTA GONDIM SANTANA 73361054672 valor: r$ 65.316,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e dezesseis reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-12- contratado: NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA valor: r$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-13- contratado: SERVI MAIS DE SAO JOSE ATACADISTA LTDA valor: r$ 218.232,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Processo: 817/2022 - modalidade: pregão eletrônico 444/2022 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de montes claros - mg. Contrato p817/2022-14- contratado: CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA valor: r$ 19.533,00 (dezenove mil e quinhentos e trinta e três reais).vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 25 de maio de 2023. Secretaria municipal de educação. Montes Claros/MG, 30 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 0273 2023 Processo 080/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação da avenida das indústrias, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Contrato p080/2023-01. Contratado: TECNOPAV ENGENHARIA LTDA - valor: R$ 2.789.111,44 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil cento e onze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 15 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 29 de maio de 2023 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Registro de preços p/ eventuais aquisições de cestas básicas. Julgamento: 19/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 30 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 101/2023 Concorrência Pública nº. 005/2023, contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Espraiado e Geninho, transferências especiais n° 9329269, 9331352 e 9330270, com o valor de R$ 1.789.030,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trinta mil e dezenove centavos), torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 15:30 dia 30 de maio de 2023 fez a abertura dos envelopes 02 (PROPOSTA COMERCIAL) das empresas DURO NA QUEDA CONTRUÇOES LTDA, CNPJ N° 26.614.327/0001-47 apresentou a proposta do valor de R$ 1.681.097,80 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, noventa e sete reais e oitenta centavos) sem representante na presente sessão e a empresa REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou a proposta no valor de R$ 1.601.131,69 (um milhão, seiscentos e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) sem representante na presente sessão. A Empresa vencedora do certame foi REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 que apresentou a proposta no valor de R$ 1.601.131,69 (um milhão, seiscentos e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos. Em 30 de maio de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A PM de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, objeto: aquisição de material esportivo para atender a demanda do Município de Ninheira-MG, certame: 13.06.2023 às 09h00 min,. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 30 de maio de 2023. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PM de Ninheira torna público que o CHAMPUB 002/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 2º semestre. Habilitação 14/06/2023, se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br ANDRE RAMOS MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 142/2022, modalidade Pregão Presencial nº 066/2022, Ata de Registro de Preços nº 045/2022.2º Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Signatário: Rinaldo Pedroso & Cia Ltda ME. Objeto: A aplicação de reequilibrio economico financeiro ao valor do item. Item 13 Pão Francês 50 Gr à R$ 0,51(Cincoenta e um centavos);. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Data: 30/05/2023 - Henrique Rossi Wolf- Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 1 ADENDO AO PREGAO N 017/23 PRC N 044/23 PREGAO ELETRONICO Objeto: 1 Adendo ao pregao eletronico 017/2023. As propostas iniciais serao recebidas ate o dia 14/06/2023 as 10:00 horas, a abertura sera no dia 14/06/2023 as 10:10 horas e inicio da sessao de disputa de precos (fase competitiva) se dara no dia 14/06/2023 as 10:15 horas. O edital e suas alteracoes poderao ser obtido na integra na Diretoria de Compras e Contratos ou atraves dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Para de Minas, 30 de maio de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação futura e eventual de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Artesanato, Capoeira, Dança, Educação Física, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas) para atuarem nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Passos - CRAMP, Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua - Centro POP e Abrigo Institucional a fim AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 PRC N 018/23 PREGAO ELETRONICO Objeto: Registro de Precos para aquisicao de materiais de laboratorio para atender o Centro de Controle de Zoonoses, por um periodo de 12 meses. As propostas iniciais serao recebidas ate o dia 13/06/2023 as 09:00 horas, a abertura sera no dia 13/06/2023 as 09:10 horas e inicio da sessao de disputa de precos (fase competitiva) se dara no dia 13/06/2023 as 09:15 horas. O edital podera ser obtido na integra na Diretoria de Compras e Contratos ou atraves dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Para de Minas, 29 de maio de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro