DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO RESUMIDO TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS SEI Nº 0000012- 51.2023.6.13.8242 TERMO DE CESSÃO Nº 4131367 . A P.M. de Paulistas-MG, torna público termo de cessão de uso de urnas eletrônicas para utilização em eleições para conselhos tutelares, que entre si celebram a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral de minas gerais e o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de paulistas Pelo presente instrumento, a União, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ nº 05.940.740/0001-21 e do outro lado o MUNICÍPIO DE PAULISTAS, pessoa jurídica de direito público interno, órgão do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 18.307.447/0001-79 O objeto do presente instrumento é a cessão, a título de empréstimo por tempo limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIAA vigência do presente instrumento terá início a partir da data de sua publicação e término 60(sessenta) dias após a realização da eleição em conformidade com as demais clausulas veiculado a este instrumento de cessão Sabinópolis, 22 de maio de 2023 RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Juíza Eleitoral KELLEN REGINA DE SOUZA DIAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cessionário EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito Municipal de Paulistas Cessionário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Extrato de Contrato nº . 86/2023 - PL 66/2023 TP- 7/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA EIRELI. Valor Global. R$ 466.323,67 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Alvorada. Vigência:30/05/2023 a 30/05/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Extrato de Contrato nº. 085/2023- PL 73/2023 - INEX. 19/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA.Valor Global. Valor: R$ 6.352,00.(seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Aquisição de Tubos Metálicos Corrugados para utilização em obras de drenagem pluvial, canalização de córregos, passagens inferiores de veículos e/ou pedestres, tubos camisa e outras aplicações diversas, instalados a céu aberto para posterior aterro e compactação. Vigência:29/05/2023 A 28/07/2023. Antônio Rangel de Queiroz Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna público que estará realizando no dia 16/06/2023 às 09 h 00 min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 024/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro de Preços Para Aquisições Futuras de Equipamentos Para Atendimento das Demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Edital Com Informações Complementares No Site: www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul/MG, 30 de maio de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°033/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de gêneros alimentícios e lanches, abertura da sessão pública no dia 15/06/2023 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 024/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Empresa: STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 49.636.091/0001-45 no valor global de 1.208.190,00. Pintópolis 30 de Maio de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 025/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação dos serviços de locação de caminhão caçamba toco basculante com condutor e combustível objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Transportes. EMPRESA: CONS T R U A L FA LTDA CNPJ:29.493.215/0001-73 no valor global de 102.000,00 (cento e dois mil reais). Pintópolis 30 de Maio de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 018/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de Empresa para executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis. Empresa: RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 CNPJ: 17.719.173/0001-67 no valor global de 211.450,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Pintópolis 30 de Maio de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, NA FORMA DA LEI, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001/2023. DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 20/06/2023. OBJETO: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Ampliação da Farmácia de Minas, Localizada Em Pirapetinga/Mg, Incluindo O Fornecimento de Todos os Equipamentos, Materiais, Mão de Obra e Quaisquer Insumos Necessários à Sua Perfeita Execução, Mediante O Regime Empreitada Por Preço Global. Local da Licitação: Sala do Departamento de Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E FORNECIMENTO DE ELEMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO SERÃO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 30 de Maio de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamentos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, NA FORMA DA LEI, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 002/2023 - DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 18/07/2023. OBJETO: O Objeto da Presente Licitação É A Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra Civil de Espaço Para Pratica Esportiva "Construção da Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário Para Uso da Comunidade do Santo Antônio", Situado à Rua Primeiro de Janeiro, Número 01, Bairro Santo Antônio Em Pirapetinga/MG. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E FORNECIMENTO DE ELEMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO SERÃO PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 30 de Maio de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020 Tomada de Preços n.º 002/2020- PRC n.º 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de uma Academia da Saúde (Porte Intermediário) na UBS Prefeito Dr. André Carlos Ferreira Xavier situada na Rua Maria de Aguiar, nº 12, através do Fundo Municipal de Saúde - Programa de Atenção Básica, conforme Proposta nº 11980.5830001/18-001 e seus anexos. Contrato n° 033/2020. Valor Global: R$ 137.930,27 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos), R$ 125.401,55 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos) através do Fundo Municipal de Saúde - Programa de Atenção Básica, conforme Proposta nº 11980.5830001/18-001 e R$ 12.528,72 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) reajuste contratual com recursos próprios, correndo à despesa resultante a conta da Dotação Orçamentária: -0206.10.301.0025.1.019 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação UBS - Obras e Instalações (Ficha 289). Empresa contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 16.914.341/0001- 02. Data de assinatura: 11/05/2023. Vigência 11/05/2023 a 10/05/2024. Piraúba, MG, aos 11 de Maio de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 142/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 81/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 16 de JUNHO de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro