DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponto Chique-MG, 30 de maio de 2023 GLECIA AGUAIR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 Objeto: "Contratação de empresa para manutenção de drenagem e redes de captação de águas pluviais, incluindo mão de obra e material no município de Pouso Alegre MG.". A sessão pública será realizada no dia 16 de junho de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 30 de maio de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ATA: 012/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.782.859/0001-02 O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro para os itens abaixo descritos: Água sanitária 1L de R$ 2,30 para R$ 2,64, Multiuso liquido capacidade 500ml R$ 2,70 para R$3,11, Sabonete liquido de 5L R$ 14,50 para R$ 16,27. As demais cláusulas não modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem em plena vigência para todos os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 30 de maio de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 059/2023. Pregão Eletrônico nº. 011/2023. Registro de Preços nº. 005/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios. Data: 21/06/2023, às 9:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 25 de maio de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 056/2023. Pregão Eletrônico nº. 010/2023. Registro de Preços nº. 004/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensilios Domésticos. Data: 19/06/2023, às 9:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 25 de maio de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do quinto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2021 do PL 115/2021 TP 005/2021, obj: Supressão no percentual de 0,50% representado pelo valor de R$2.901,22 e Aditamento no percentual de 5,32% representado pelo valor de R$31.133,39. Fornecedor: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Data: 26/05/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 - Rhenys da Silva Cambraia - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - Pregão Eletrônico 38/2023 - Proc. 69/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEICULOS, CAMINHÃO BASCULANTE, AMBULANCIA E VAN, NOVOS, ZERO KM para diversas Secretarias do Município, conforme descrito no ANEXO I e II deste edital. Menor Preço por Item. Nova data de abertura 14/06/2023 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO CT 070/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2020. É objeto do Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Empresa: L.A. Carvalho Núcleo de Fisioterapia. Ass. em 24/05/2023. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O AVISO DE RERRATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO PROJETO BÁSICO - PROCESSO LICITATORIO 077/2023, INEXIGIBILIDADE 014/2023, CREDENCIAMENTO 005/2023 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n° 135/2023, torna público a RERRATIFICAÇÃO para ALTERAÇÃO do objeto da presente licitação de credenciamento de médico anestesiologista, possibilitando o fracionamento do plantão de 8h/dia, podendo ser realizados, em substituição, dois plantões/atendimentos de 04 horas cada, permanecendo inalterado o valor e as demais cláusulas do Edital e do Projeto Básico - Anexo I. O Edital com a alteração poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h.; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 21.960.485/0001-35. Objeto: o objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, ao valor do contrato, contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 25/04/2023 - Fabricia do Carmo Mageste - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 070/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023, Registro de Preços N.º 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL para realização de procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes da pacientes da secretaria municipal de saúde e suas divisões do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 30 de Maio de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 065/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, Registro de Preços N.º 035/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, transporte, tratamento e certificação da destinação final de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), Grupo A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a resolução CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005, ANVISA RDC n.º 222/2018. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 30 de Maio de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 6/2023 O O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0041/2023 TP nº. 006/2023. Empresa: NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob N°35.387.076/0001-04. Valor global licitado: R$879.129,74 (oitocentos e setenta e nove mil e cento e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO MG, DE ACORDO ORIENTAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXO DO PRESENTE EDITAL Em 30 de maio de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com a especialidade clínica de ANESTESIOLOGIA, a ser desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, no horário de 09hr00min à 10hr30min e das 13hr00min às 16hr00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h. Informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Obj. Concessão de Direito real de uso sobre bem imóvel (área 03 Bo. Antonio Afonso). Abertura: 03/07/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 7400. Em 30 de maio de 2023. CARLOS A. AZEVEDO Prefeito