DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Prata, MG, 29/05/2023 - Fernando Rolla - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas Alimentícias, a serem destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Defesa Civil. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/06/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE R E T I F I C AÇ ÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - PREVPONTE RETIFICAÇÃO P. L. nº01/23 - P.E. nº01/23. Obj: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária, administrativa e atuarial, especializada na gestão de RPPS- regime próprio de previdência social do Instituto de Previdência do município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE. Retifica-se: Nova data de abertura: dia 12/06/2023 às 08h00m. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 30/05/23. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Licitatório nº 079/2023 - Objeto: Execução de pavimentação em CBUQ CAP 20 na Av. Cristiano Moraes, situada no bairro centro no município de São José do Goiabal / MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública Contrato de Repasse nº: 924654/2021/MDR/CAIXA. Edital à disposição - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 30 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 062/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: Adnilson Nogueira de Castro. CNPJ: 27.471.075/0001-07. Valor: R$ 11.982,87. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Contrato nº 063/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Escritório, Informática e Hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda. CNPJ: 50.387.433/0001-10. Valor: R$ 540,00 Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Contrato nº 064/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: Datlan Comercial Ltda. CNPJ: 01.446.704/0001-55. Valor: R$ 612,70. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Contrato nº 065/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 27.845.560/0001-01. Valor: R$ 2.608,00. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Contrato nº 066/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: Lyron Informática Ltda. CNPJ: 15.427.657/0001-07. Valor: R$ 1.885,00. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. Contrato nº 067/2023, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório, informática e hospitalar. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86. Valor: R$ 666,95. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tornar sem efeito a publicação do Processo Administrativo Nº016/2023 - TP Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Processo Licitatório nº 016/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, publicado no DOU nº 98 em 24/05/2023, Seção 3 - Pág. 235 e o Diário Oficial dos Municípios Mineiros nº 3522. Serra dos Aimorés/MG, 30 de maio de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º, 5º e 6º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000256/2022. Tomada de preços nº 00023/2022 - Objeto:contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal zilah rezende pinto. Recursos oriundos de emenda parlamentar de bancada, abertura de crédito especial. Contratado: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,95% (zero vírgula noventa e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo. 5º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 6º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 2,27% (menos vírgula vinte e sete por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000023/2022 início vigência: 19/05/2023 até 25/12/2023.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/05/2023. três corações, 19 de maio de 2023 - Maria terezinha da c.t. Dos santos - Secretária ordenadora AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo 442/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas para atender a secretaria de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/06/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 30 de maio de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2022 REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL, UMA VEZ QUE A PRIMEIRA REALIZAÇÃO RESTOU D ES E R T A O MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, inscrito no CNPJ sob n° 18.428.839/0001-90, com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, dentro das prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015, por meio da Secretaria de Educação [SEMED], vem realizar a presente CHAMADA PÚBLICA para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (hortifrutis), destinados à alimentação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.Valor estimado da contratação: R$ 1.106.840,00. Fonte de recursos: Vinculados. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14 horas do dia 29 de junho de 2023. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h10min do mesmo dia, no Departamento Central de Aquisições da Secretaria de Administração. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados a partir das 12h00min do dia 01/06/2023, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de maio de 2023. ELISA GONÇALVES ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JUGALMENTO PE SRP Nº 10/2023 PL Nº 37/2023 - PE SRP Nº 10/2023. JULGAMENTO DE RECURSO Após análise de recurso e contrarrazões referentes ao processo mencionado, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG, através de sua Equipe Técnica, JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. A íntegra do julgamento do recurso, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 30 de maio de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Republicação O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023, Registro de Preços nº 027/2023, Processo Administrativo nº 090/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato para as oficinas a serem realizadas no Centros de Referência de Assistência Social-CRAS no Município de Timóteo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 13 de junho de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Em 30 de maio de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 076/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Internet via Fibra óptica, em atendimento as Sec. Municipais. Envio das propostas até às 09h do dia 15/06/2023 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br Em 30 de maio de 2023. FERNANDA M. O. COSTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE ATA CIDRUS, torna público o EXTRATO DO ARP Nº008/2023, tendo com objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II para os municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora: MAZAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 35.156.891/0001-54, valor global de R$38.844.878,35. VIGÊNCIA DA ARP 29/05/2023 à 29/05/2024. Rodrigo Moraes Lamounier - Presidente do Cidrus - 30/05/2023