DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 2.575.859,94 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) Data da assinatura:03 de abril de 2023. Vigência seis meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-01 Objeto: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO - AME NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO NÚMERO 60/2022, PROCESSO N° 2021/1321824, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. Empresa Homologada: M & B ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.656.632/0001-33 Valor: R$ 2.575.859,94 (Trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Homologação: 29 de março de 2023 MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE UM MOTOR SERIE 10 DIESEL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE LANCHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE VOLANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 12 de junho de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00001 Objeto: CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL BETEL; ESCOLA MUNICIPAL FONTE DE LUZ; ESCOLA MUNICIPAL LUCIO CIDADE; ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ; ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO II; ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE II, DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA A Comissão Permanente de Licitação do Município de ACARÁ/PA, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00001, de INAABILITAÇÃO das licitantes: AZUL CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO das licitantes M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, V C S CONSTRUÇÕES PERFURAÇAO E SERVIÇOS LTDA e CRISTAL ENGENHARIA LTDA-ME, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 8 de junho de 2023 às 09:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002 Objeto: REFORMA E ADEQUAÇAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: BOM JESUS II; CORONEL SAMPAIO; URUCURE; NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA A Comissão Permanente de Licitação do Município de ACARÁ/PA, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00003, de INAABILITAÇÃO das licitantes: MIRITI CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA, face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO das licitantes V C S CONSTRUÇÕES PERFURAÇAO E SERVIÇOS LTDA, CRISTAL ENGENHARIA LTDA-ME, OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, uma vez que atenderam as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 8 de junho de 2023 às 11:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Presencial n° 014/2023 Publicado no DOU N° 101, de 29/05/2023 pag. 251, Onde se lê: Item 11. DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO. 11.1. O pagamento pertinente será efetuado em 50% no ato da assinatura do termo contratual e 50% após a conclusão dos serviços e entrega total do objeto desde que ocorra o devido recebimento e aprovação pelo setor competente da contratante... Leia-se: Item 11. DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO. 11.1. O pagamento pertinente será efetuado em 20% no ato da assinatura do termo contratual e 80% após a conclusão dos serviços e entrega total do objeto desde que ocorra o devido recebimento e aprovação pelo setor competente da contratante EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022. Espécie: 1° Prorrogação ao contrato N° 2.132/2022- Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá, e a Empresa: EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, - Vigência: 22/02/2023 até 21/08/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. Espécie: 1° Prorrogação ao contrato N° 2.327/2022- Alteração do prazo De vigência. Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá, e a Empresa: EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, - Vigência: 28/03/2023 até 24/09/2023. Ordenador de despesa Odimar Wanderley Salomão Espécie: 2° Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato N° 2.327/2022 Parte: Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá, e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. O Presente termo aditivo acresceu o valor do objeto contratual em R$ 374.390,91 totalizando o valor de R$ 1.875.160,01 Ordenadora de despesa: Odimar Wanderley Salomão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 229.2022.02.05.001. Contrato Administrativo Nº 229.2022.02.05.001. CONCORRENCIA Nº 01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 19/12/2023. FUNDA M E N T O LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 489.534,94 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor total de contrato de R$ 2.687.758,88 (dois milhões, seiscentos e oitante e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos)- ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA-PRESIDENTE CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PE-SRP Nº. 058/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , Empresa: TECBOL LTDA, CNPJ: 27.183.604/0001-77, contrato 23-0526-002, Valor: R$ 136.810,00. D. Orçamentária: 2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipa. e material permanente; 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de esporte e lazer do Município - Ass: 26/05/2023. Contrato - PE-SRP Nº. 105/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL, CNPJ: 84.189.950/0001-04, contrato 23-0526-001, Valor: R$ 919.360,00. D. Orçamentária: 2.261, 2.264. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: aquisição de motos - DEMUTRAN, GMA, SEGMUC- Ass: 26/05/2023. Contrato do PE-SRP 77/2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: A. B. DOS SANTO, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato 23-0203-011, Valor: R$ 980.023,00 / GALAXY BRINDES E SERVIÇOS, CNPJ: 26.824.426/0001-53, contrato 23-0203- 013, Valor: R$ 25.710,00 / N MORAES ARAÚJO, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 23-0203- 012, Valor: R$ 376.439,50 / V C DE OLIVEIRA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 23-0203-010, Valor: R$ 1.059.543,75. D. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 03/02/2024; Objeto: Buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos da Prefeitura Municipal- Ass: 03/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO PE. 57/2021 - REEQUILIBRIO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASILIA, CNPJ: 24.618.152/0001-10. Contrato: 2022-1202-004. Alteração dos preços de serviços de publicações no Diário Oficial da união, Diário oficial do estado do Pará e Jornal de grande circulação regional, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Ass:, 08/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Refere-se à fornecimento de medicamentos - HGA, UPA, CAD, CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde. ABERTURA: 15/06/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, na condição de Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido referente à contratação de show musical da artista nacional do segmento gospel, Isadora Pompeo, para a programação do I CANFEX - o canto de fé do Xingú, dia 02 de julho de 2023, na orla do Cais, na cidade de Altamira/PA. empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ N° 27.673.878/0001-44, pelo valor total de R$ 110.000,00. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas, referente ao Convênio 12/2021-SEDAP. Empresa: MARCOS V P FEITOZA, CNPJ: 33.326.113/0001-30; VALOR: R$ 365.000,00 e KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001- 70; VALOR: R$ 44.000,00. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário de administração e finanças R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato - INEX 7/2023, publicado no dia 29 de maio de 2023 nos jornais DOU pág. 251 e Diário Oficial Do Municipio, onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA; Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato ao PE-SRP 4/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: RODRIGUES E PENA ATACADISTA, CNPJ: 14.979.866/0001-09, contrato 23-0529- 001, Valor: R$ 1.232.593,15 / SOUZA FADANELLI, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23- 0529-002, Valor: R$ 849.359,57. D. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - Ass: 29/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 8/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: XINGU ARQUITETURA, CNPJ: 10.658.379/0001-85, contrato 23-0526-003, Valor: R$ 680.652,08. D. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: 150 dias; Objeto: Serviços de reforma, adequação e manutenção predial das unidades básicas de saúde (UBS): Princesa do Xingu, Vale Piauiense e Brasília- Ass: 26/05/2023.