DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230487, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. Empresa: Araújo Auto Peças Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item1-R$ 1.700,00; Item2-R$ 1.510,00; Item3-R$ 400,00; Item4-R$ 355,00; Item5-R$ 1.295,00; Item6-R$ 1.090,00; Item7-R$ 338,00; Item8- R$ 387,00; Item9-R$ 805,00; Item10-R$ 770,00; Item11-R$ 490,00; Item12-R$ 390,00; Item13-R$ 1.800,00; Item14-R$ 1.490,00; Item15-R$ 7.490,00; Item16-R$ 6.790,00; Item17- R$ 205,00; Item18-R$ 190,00; Item19-R$ 1.400,00; Item20-R$ 1.300,00; Item21-R$ 1.255,00; Item22-R$ 1.180,00; Item23-R$ 1.290,00; Item24-R$ 1.225,00; Item25-R$ 295,00; Item26-R$ 260,00; Item27-R$ 350,00; Item28-R$ 325,00; Item29-R$ 1.590,00; Item30-R$ 1.525,00; Item31-R$ 28,00; Item32-R$ 56,00; Item33-R$ 49,00; Item34-R$ 44,00; Item35-R$ 39,50; Item36-R$ 42,00; Item37-R$ 800,00; Item38-R$ 725,00; Item39-R$ 226,00; Item40- R$ 202,00; Item41-R$ 45,00; Item42-R$ 54,50; Item43 -R$ 210,00; Item44 -R$ 244,00; Item45 -R$ 235,00; Item46 -R$ 332,00; Item47 -R$ 246,00; Item48 -R$ 270,00; Item49 -R$ 363,00; Item50 -R$ 382,00; Item51 -R$ 400,00; Item52 -R$ 476,00; Item53 -R$ 234,00; Item54 -R$ 252,00; Item55 -R$ 590,00; Item56 -R$ 550,00; Item57 -R$ 198,00; Item58 -R$ 243,00; Item59 -R$ 193,00; Item60 -R$ 188,00; Item61-R$ 277,00; Item62-R$ 265,00; Item63-R$ 167,00; Item64-R$ 1.760,00; Item65-R$ 768,00; Item66-R$ 860,00; Item67-R$ 1.795,00; Item68-R$ 1.845,00; Item69-R$ 184,00; Item70-R$ 175,00; Item71-R$ 1.440,00; Item72-R$ 1.500,00; Item73-R$ 21,00; Item74-R$ 21,00; Item75-R$ 323,80; Item76-R$ 844,00; Item77-R$ 3,17; Item78-R$ 2,50; Item79-R$ 2,50; Item80-R$ 4,00; Item81-R$ 3,83; Item82-R$ 4,57; Item83-R$ 4,27; Item84-R$ 5,08; Item85-R$ 5,25; Item86-R$ 4,92; Item87- R$ 5,29; Item88-R$ 5,28; Item89-R$ 859,00; Item90-R$ 865,00; Item91-R$ 484,00; Item92- R$ 565,00; Item93-R$ 490,00; Item94-R$ 405,00; Item95-R$ 154,50; Item96-R$ 174,00; Item97-R$ 795,00; Item98-R$ 68,33; Item99-R$ 1.450,00; Item100-R$ 1.545,00; Item101-R$ 3.255,00; Item102-R$ 2.660,00; Item103-R$ 85,80; Item104-R$ 66,00; Item105-R$ 18,00; Item106-R$ 16,33; Item107-R$ 15,00; Item108-R$ 13,33; Item109-R$ 56,00; Item110-R$ 66,00; Item111-R$ 475,00; Item112-R$ 535,00; Item113-R$ 253,00; Item114-R$ 275,00; Item115-R$ 23,00; Item116-R$ 5.207,00; Item117-R$ 4.952,00; Item118-R$ 164,00; Item119-R$ 164,00; Item120-R$ 774,00; Item121-R$ 746,00; Item122-R$ 984,00; Item123- R$ 1.302,00; Item124-R$ 1.897,00; Item125-R$ 2.357,00; Item126-R$ 1.987,00; Item127-R$ 465,00; Item128-R$ 1.641,00; Item129-R$ 1.344,00; Item130-R$ 23,00; Item131-R$ 23,00; Item132-R$ 65,00; Item133-R$ 55,00; Item134-R$ 24,00; Item135-R$ 22,00; Item136-R$ 25,33; Item137-R$ 32,33; Item138-R$ 410,00; Item139-R$ 395,00; Item140-R$ 30,00; Item141-R$ 37,00; Item142-R$ 165,00; Item143-R$ 162,00; Item144-R$ 273,00; Item145-R$ 285,00; Item146-R$ 2.350,00; Item147-R$ 2.465,00; Item148-R$ 1.430,00; Item149-R$ 2.980,00; Item150-R$ 3.190,00; Item151-R$ 195,00; Item152-R$ 184,00; Item153-R$ 126,00; Item154-R$ 134,00; Item155-R$ 292,00; Item156-R$ 273,00; Item157-R$ 96,00; Item158-R$ 2.235,00; Item159-R$ 2.435,00; Item160-R$ 352,00; Item161-R$ 303,00; Item162-R$ 70,00; Item163-R$ 85,00; Item164-R$ 90,00; Item165-R$ 95,00; Item166-R$ 680,00; Item167-R$ 735,00; Item168-R$ 91,00; Item169-R$ 85,00; Item170-R$ 243,00; Item171-R$ 292,00; Item172-R$ 253,00; Item173-R$ 97,00; Item174-R$ 283,00; Item175-R$ 282,00; Item176-R$ 136,00; Item177-R$ 57,00; Item178-R$ 385,00; Item179-R$ 395,00; Item180-R$ 780,00; Item181-R$ 850,00; Item182-R$ 325,00; Item183-R$ 302,00; Item184- R$ 300,00; Item185-R$ 303,00; Item186-R$ 302,00; Item187-R$ 275,00; Item188-R$ 76,00; Item189-R$ 74,00; Item190-R$ 1.450,00; Item191-R$ 1.310,00; Item192-R$ 802,00; Item193-R$ 800,00; Item194-R$ 782,00; Item195-R$ 782,00; Item196-R$ 47,00; Item197-R$ 62,00; Item198-R$ 295,00; Item199-R$ 293,00; Item200-R$ 146,00; Item201-R$ 144,00; Item202-R$ 160,00; Item203-R$ 145,00; Item204-R$ 635,00; Item205-R$ 732,00; Item206- R$ 105,00; Item207-R$ 105,00; Item208-R$ 1.585,00; Item209-R$ 1.715,00; Item210-R$ 380,00; Item211-R$ 414,00; Item212-R$ 395,00; Item213-R$ 360,00; Item214-R$ 387,00; Item215-R$ 505,00; Item216-R$ 487,00; Item217-R$ 485,00; Item218-R$ 327,00; Item219- R$ 355,00; Item220-R$ 426,00; Item221-R$ 367,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de roçadeira, equipamentos, ferramentas e peças de roçagem, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/06/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 30 de maio de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 15/06/2023. Horário: 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de construção, elétricos e ferramentais para atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 15/06/2023. Horário: 09h. INFO R M AÇÕ ES : Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro-PA, 30 de maio de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0291/2023. Processo de Pregão Presencial nº 9- 063/2022. Contrato nº 0291/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: CBAA Asfalto Ltda CNPJ nº 05.099.585/0001-62. Objeto do 1º Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro do contrato na porcentagem de 2,4691%. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210822. Processo de Concorrência nº 3- 001/2021. Contrato nº 20210822. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Quadra Engenharia Ltda CNPJ nº 04.558.805/0002-97. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 22 de maio de 2023 até o dia 21 de julho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 07 de agosto de 2023 até o dia 06 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso I, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.039/2023 Objeto: Aquisição de Aparelhos Medidores de Pressão Arterial, Oxímetro de Pulso e Aparelhos Medidores de Glicemia, Atendendo a Portaria nº 1.891/2022, Visando o Fortalecimento do Programa Saúde Com Agente, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 14/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena-PA, 30 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023-SEGEP PROCESSO: 58/2023 A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 41/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, que foi alterado a data de abertura da licitação, marcada para o dia 12/06/2023 às 09h30, para o dia 15/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF), para ajustes no Anexo A do Termo de Referência c/c Edital e seus anexos. UASG: 925387 Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 31/05/2023 no site www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br Belém-PA, 30 de maio de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Às 10:43 horas do dia 30 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 5525/2022-FUNPAPA, Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO", para atender às necessidades da FUNPAPA/PMB. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO EMPRESA: PKP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.338.387/0001-38 Lote 01 - Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Lote 02 - Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Belém-PA, 30 de maio de 2023. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2022 TP 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal Administração, Finanças E Planejamento- SEMAF, CNPJ. Nº 29.578.965/0001-48. Contratado: EMPRESA PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF sob o n.º 02.639.925/0001-02, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção do sistema de abastecimento de agua localizado no bairro são Cristóvão, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato 014/2022 tendo em vista o 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 18 de junho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 18 de junho de 2023 a 16 de agosto de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/2022, de 15 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo: 26.05.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De educação, cultura e desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro de 6mm nas escolas municipais darcy vargas, frei fabiano, vitalina motta, são pedro, sagrada família, santo antonio, eny ataíde, zélia braga, são jorge e emei frei osmundo, belterra-Pa. Total de itens licitados: 03 data da disponibilidade do Edital: A partir de 31/05/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 30 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA