DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Treze Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210620 por 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-004. Período: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210621. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Treze Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210621 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-004. Período: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-002 Objeto: Contratação de empresa visando a construção da Feira Livre para produtos agrícolas na Vila do Bacuriteua a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/Pa. Vencedor(es): Eclosão Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 285.769,04(duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança-PA, 30 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-10 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 13/06/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia-PA, 30 de maio de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-006/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação supramencionada, abertura sessão data 13/06/23 às 09h30min, horário de Brasília-DF, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. Tipo: Menor preço por Item. Edital estará disponível na sede da PMBB, Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 30 de maio de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 13/06/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para e Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com Reposição de Peças e Equipamentos dos Veículos: Ônibus Escolares, Caminhão Baú e Caminhonete L200, Em Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 14/06/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Maquinários e Peças de Reposição, em Atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa. Abertura: 14/06/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 15/06/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 30 de maio de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 08/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, NA COMUNIDADE KM 29, CURVA-PA 140, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ROSILA TRINDADE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ: 02.727.757/0021-50, localizada a Avenida Princesa Isabel, nº 149, Bairro: Centro, Bujaru-PA. Valor global da contratação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 22 de março de 2023, com término em 21 de março de 2024. Fundamentada no Decreto Municipal nº 08/2023 e Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 03/2023- Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor registrado: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57.Vigência da Ata: 15//03/2023 a 14/03/2024. Vigência do Termo de Adesão: 01/06/2023 a e encerrar-se-á em 31 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 01/2023-AD/SEMED, no Valor Global de R$ 2.072.084,75 (dois milhões, setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 03/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 03/2023, da Prefeitura Municipal de Anajás, Processo Carona Nº 01/2023, Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57.Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/06/2023 a e encerrar-se-á em 31 de maio de 2024. Data da Assinatura: 26 de maio de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2023 da Prefeitura Municipal de Anajás, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, Inscrita no CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor total de R$ 2.072.084,75 (dois milhões, setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Origem: DISPENSA Nº 01/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 344, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE COLETA DE DADOS PARA O CENSO DO ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: MARCIO JUNIOR PINHEIRO PINTO, brasileira, portador do RG nº 4073987 PC/PA e do CPF n. 686.886.522-87, CONTRATO Nº 01/2022 - PMB, Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), por 12(doze) meses. Vigência: 17 de janeiro de 2022, com término em 17 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual de Prazo ao Contrato nº 01/2022-PMA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - MARCIO JUNIOR PINHEIRO PINTO. Referente a DISPENSA Nº 01/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 344, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE COLETA DE DADOS PARA O CENSO DO ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 17 de janeiro de 2023, com término em 16 de janeiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual de Prazo ao Contrato nº 1/2022-AD/SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E.M.C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI- ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.189.910/0001-80.Referente a ADESÃO Nº 01/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar). O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 26 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Origem: DISPENSA Nº 06/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA, brasileira, solteira, portador do RG nº 3899399 SSP/PA e do CPF n. 830.843.632-34, CONTRATO Nº 06/2022 - PMB, Valor mensal de R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), totalizando o Valor Global: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), por 12(doze) meses. Vigência: 01 de abril de 2022, com término em 31 de março de 2023.