DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 7.CH.02/2022 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 362.025,00. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-PMC/SMS Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas na Realização de Gestão em Saúde na Atenção Básica e de Média Complexidade, Devendo Realizar a Gerência, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades Municipais Com Fornecimento de Profissionais da Área da Saúde, Emissão de Relatórios de Produtividade, Assegurando a Assistência Universal e Gratuita e População, Bem Como Qualidade do Atendimento e Saúde de Acordo Com os Princípios e Diretrizes do SUS. Adjudicatários: Gestão de Serviços Médicos Especializados Ltda - Promed - CNPJ nº 10.817.183/0001-96, Lote III - Valor Total Anual: R$ 5.168.476,80; Amazon Gestão Médica e Hospitalar Ltda - Cnpj nº 12.455.695/0001-85, Lote I - Valor Total Anual: R$ 6.159.600,00, Lote Iv - Valor Total Anual: R$ 10.336.313,76; Onsaúde Serviços de Saúde Ltda - Cnpj nº 38.086.505/0001-93, Lote II - Valor Total Anual: R$ 5.593.193,88. Data da Homologação: 24/05/2023. Cametá-PA, 30 de maio de 2023. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL No dia 30 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 060/2023/FMAS-CPL, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: J H BORGES FILHO EIRELI no valor de R$ 826.939,04 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023. Termo de Fomento nº 0905012/2023. INX. Nº 6/2023-016. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Atlética Cultural, Social Flamengo Esporte Clube - ACSFEC CNPJ nº 10.693.808/0001-55. Objeto: Colaboração institucional para a parceria a ser firmada entre a Associação Atlética Cultural, Social Flamengo Esporte Clube - ACSFEC, objetivando apoio ao Projeto Esporte Cidadão Juvenil, ação que visa a proteção e reintegração das crianças e adolescentes no âmbito social que estão com freqüência ativa nas escolas públicas, que integram os programas do Centro Referência da Assistência Social - CRAS, conforme o teor do plano de trabalho. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 31, incisos II e 32 da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023. INX. Nº 6/2023-016. Objeto: Colaboração institucional para a parceria a ser firmada entre a Associação Atlética Cultural, Social Flamengo Esporte Clube - ACSFEC, objetivando apoio ao Projeto Esporte Cidadão Juvenil, ação que visa a proteção e reintegração das crianças e adolescentes no âmbito social que estão com freqüência ativa nas escolas públicas, que integram os programas do Centro Referência da Assistência Social - CRAS, conforme o teor do plano de trabalho. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 31, incisos II e 32 da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze)meses. Valor Global: R$ 39.600,00. Ratificação em: 07/03/2023. Capanema-PA, 30 de maio de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço, realizado em 04 de maio de 2023, no Diário Oficial da União e página 238; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 52. OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Onde se lê: Ata de Registro de Preço nº 20230285, que leia-se: Ata de Registro de Preço nº 20230310.Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. Eldorado do Carajás-PA, 30 de maio de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-10 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 3005001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 197.053,00. Contrato nº 3005002/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001- 10. Valor total: R$ 462.620,00. Vigência para todos: 30/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 9.2023-11 SEMED - SRP ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-11 SEMED, objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio de pó químico com suporte de parede e placa de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 83.913.665/0001-13. Valor total: R$ 39.900,00. Data da adjudicação e homologação: 30/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001005202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 108.000,00(cento e oito mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001006202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001007202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.357/0001-83, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001008202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 18.530.556/0001-55, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1001008202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.539.181/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.131,39 (treze mil, cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 65.793,26(sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Convite n° 1/2023-003. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO KM 04 VIA CAPIM. CONTRATO: 1004001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 22.911.704/0001-59. Valor Total: R$ 235.281.95 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 10 de abril de 2023. Vigência: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-10 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20233005. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-10 SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: R$ 1.139.740,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação